Contrato federal · Credenciamento 07001/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS P RESTADORES DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS INTERDISCIPLINARES A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTA DISTÚRBIOS DO DESENVOL…
ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO (COMANDO DA MARINHA) contratou CLINICA INCENTIVO SERVICOS LTDA (CNPJ 30.448.838/0001-03) para: o objeto do presente é o credenciamento de pessoas jurídicas p restadores de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuí…. Vigência de 15/10/2021 a 15/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO 783602
- Local da unidadeoficial
- OLINDA/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2609600
- Fornecedoroficial
- CLINICA INCENTIVO SERVICOS LTDACNPJ 30.448.838/0001-03
- Processooficial
- 63133.000544/2018-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 170.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 170.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/10/2021
- Publicaçãooficial
- 23/02/2022
- Vigênciaoficial
- 15/10/2021 a 15/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.437,15
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.437,15
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000329 · 14/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.077,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.077,15
- 2023NE000669 · 03/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
- 2023NE001426 · 23/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.360,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.360,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 07001/2021 · 15/10/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63133.000544/2018-13
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 15/10/2022
Termo Aditivo 07001/2021 · 15/10/2022
O PRESENTE PROCESSO TEM COMO FINALIDADE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS INTERDISCIPLINARES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL(PAE), ASSISTIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NAS/EAMPE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 137173
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.