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Contrato federal · Contrato 00011/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, INCLUI…

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDA (CNPJ 14.935.553/0001-40) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, higiene e conservação de bens móveis e imóveis, incluindo fornecimento de material, com dispon…. Valor global contratado: R$ 200.940,96. Vigência de 04/04/2022 a 03/04/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE 120632
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDACNPJ 14.935.553/0001-40
Processooficial
67223.002431/2021-08
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 186.527,00
Valor globaloficial
R$ 200.940,96
Valor acumuladooficial
R$ 2.798.759,48
Assinaturaoficial
04/04/2022
Publicaçãooficial
14/04/2022
Vigênciaoficial
04/04/2022 a 03/04/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA1R$ 200.940,96R$ 200.940,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 418.042,28
A liquidarcalculado
R$ 83.140,68
Liquidadocalculado
R$ 1.841,96
Pagocalculado
R$ 270.884,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000224 · 07/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.719,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.719,60
  • 2022NE001321 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.719,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.631,76
  • 2022NE002698 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.087,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000148 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.160,36 · a liquidar R$ 16.160,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000746 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 215.354,92 · a liquidar R$ 66.980,32 · liquidado R$ 1.841,96 · pago R$ 146.532,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 22/03/2023

    REPACTUA-SE UM AUMENTO DA CATEGORIA DE SERVENTE DE LIMPEZA PARA R$ 1.224,73 (UM MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) NUM PERCENTUAL DE 10,16%. FORAM ALTERADOS TAMBÉM OS VALORES REFERENTE DA VALE REFEIÇÃO PARA R$ 21,00 (VINTE E UM REAIS), CESTA BÁSICA PARA R$ 111,00 (CENTO E…

    valor global após o termo: R$ 200.940,96 · vigência até 04/04/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 22/03/2023

    PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/BARF-CINDACTAIII/2022, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2023 A 03 DE ABRIL DE 2024 SEM MAJORAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS NO ARTIGO 57, INCISO II, A LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 200.940,96 · vigência até 03/04/2024

  3. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 22/03/2023

    Repactua-se um aumento da categoria de Servente de Limpeza para R$ 1.224,73 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) num percentual de 10,16%. Foram alterados também os valores referente da vale refeição para R$ 21,00 (vinte e um reais), cesta básica para R$ 111,00 (cento e…

    valor global após o termo: R$ 200.940,96 · vigência até 03/04/2024

FornecedorLEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 137404
Lido da fonte em
14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 23:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.