Contrato federal · Credenciamento 00147/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).
SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE CURITIBA LTDA (CNPJ 81.247.595/0002-67) para: o objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Valor global contratado: R$ 176.000,00. Vigência de 24/02/2022 a 24/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO 120072
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE CURITIBA LTDACNPJ 81.247.595/0002-67
- Processooficial
- 67435.011431/2021-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00069/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 176.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 176.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.680.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/02/2022
- Publicaçãooficial
- 25/02/2022
- Vigênciaoficial
- 24/02/2022 a 24/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 176.000,00 | R$ 176.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 266,50
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 266,50
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000228 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00147/2021 · 24/02/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00147/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67435.011431/2021-03
valor global após o termo: R$ 176.000,00 · vigência até 24/02/2027
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/09/2022
ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO AR…
valor global após o termo: R$ 176.000,00 · vigência até 24/02/2027
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 11/04/2023
REGISTRO DA MANUTENÇÃO, PELO CREDENCIADO, DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO ESTABELECIDOS NO ITEM 11 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DO CREDENCIAMENTO.
valor global após o termo: R$ 176.000,00 · vigência até 24/02/2027
Termo de Rescisão 00147/2021 · 19/06/2024
ESTA RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE PELA CONTRATANTE, EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGO 78, § 1° DO ARTIGO 79, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E SUBITEM 28.1.10. DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, POR NÃO CUMPRIR COM TODAS AS OBRIGAÇÕES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 137468
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.