Contrato federal · Credenciamento 00019/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PREST…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA (CNPJ 41.044.009/0001-81) para: contrato de credenciamento, em benefício do programa de autogestão em saúde do tribunal regional do trabalho da 6ª região (trt6 saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na…. Valor global contratado: R$ 3.000.000,00. Vigência de 15/05/2020 a 14/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO 080006
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDACNPJ 41.044.009/0001-81
- Processooficial
- 10092/2020
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 147.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/05/2020
- Publicaçãooficial
- 25/02/2022
- Vigênciaoficial
- 15/05/2020 a 14/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00019/2020 · 15/05/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10092/2020
valor global após o termo: R$ 3.000.000,00 · vigência até 14/05/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/05/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO POR UM PERÍODO DE MAIS 48 MESES, A PARTIR DE 15/05/2021. VISA, AINDA, PROMOVER REAJUSTE DOS PREÇOS CONSTANTES NAS LISTAS ANEXAS AO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15/05/2021.
valor global após o termo: R$ 3.000.000,00 · vigência até 14/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 137569
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.