Contrato federal · Contrato 00013/2022 · Comprasnet Contratos
LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA A PSF -ARARAQUARA, OBJETO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, REFERENTE A 70% DAS SALAS 103,104,105,106,107 -ED. VICTORIA BUSINESS
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 59.726.042/0001-57) para: locaçao de imóvel para fins não residenciais para a psf -araraquara, objeto de chamamento público, referente a 70% das salas 103,104,105,106,107 -ed. victoria business. Valor global contratado: R$ 340.399,20. Vigência de 18/01/2022 a 18/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO 110099
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ARENCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 59.726.042/0001-57
- Processooficial
- 00589.001112/2019-32
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 283.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 340.399,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 820.952,21
- Assinaturaoficial
- 18/01/2022
- Publicaçãooficial
- 03/03/2022
- Vigênciaoficial
- 18/01/2022 a 18/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 11.346,64 | R$ 340.399,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 610.936,92
- A liquidarcalculado
- R$ 26.039,52
- Liquidadocalculado
- R$ 15.666,97
- Pagocalculado
- R$ 567.725,69
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000272 · 26/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.395,26
- 2023NE000148 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.184,00 · a liquidar R$ 1.932,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.252,00
- 2023NE000136 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.070,00 · a liquidar R$ 472,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.597,50
- 2026NE000043 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.257,64 · a liquidar R$ 11.400,85 · liquidado R$ 1.072,26 · pago R$ 100.784,53
- 2025NE000025 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.306,52 · a liquidar R$ 653,01 · liquidado R$ 11.791,85 · pago R$ 117.861,66
- 2024NE000004 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.502,40 · a liquidar R$ 680,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.821,51
- 2024NE000025 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.196,77 · a liquidar R$ 884,25 · liquidado R$ 2.802,86 · pago R$ 121.509,66
- 2025NE000094 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.413,17 · a liquidar R$ 134,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.279,05
- 2026NE000048 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000053 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.106,42 · a liquidar R$ 9.881,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.224,52
Faturas
- LOC/F/ARA/09 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.346,64
- 28525/F/ARA/OUT · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.529,20
- 27867/F/ARA/SET · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.529,20
- LOC/F/ARA/08 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.346,64
- LOC/PSF/ARA/07 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 11.346,64
- 27208/F/ARA/AGO · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.529,20
- LOC/F/ARA/07 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.346,64
- 26549/F/ARA/JUL · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.529,20
- LOC/PSF/ARA/06 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.346,64
- 25825/F/ARA/JUN · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.529,20
- LOC/PSF/ARA/05 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.346,64
- 25137/F/ARA/MAI · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.529,20
- LOC/PSF/ARA/DIF · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.129,27
- LOC/PSF/ARA/04 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.346,64
- 24481/F/ARA/ABR · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.529,20
- LOC/PSF/ARA/03 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.100,22
- LOC/PSF/ARA/02 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.773,73
- 23825/F/ARA/MAR · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- 23173/F/ARA/FEV · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- LOC/PSF/ARA/01 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.773,73
- 22514/F/ARA/JAN · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- LOC/PSF/ARA/12 · emitida 05/12/2025 · Pagamento SuspensoR$ 10.773,73
- LOC/F/ARA/12 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.773,73
- 21832/F/ARA/DEZ · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- LOC/PSF/ARA/11 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.773,73
- LOC/PSF/ARA/10 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.773,73
- 21107/F/ARA/NOV · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- COND/CT13F/ARA/10 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- LOC/CT13/F/ARA/09 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.773,73
- COND/CT13F/ARA/09 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- LOC/CT13/F/ARA/08 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.773,73
- LOC/CT13/F/ARA/07 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.773,73
- COND/CT13F/ARA/08 · emitida 22/07/2025 · PagoR$ 3.144,20
- LOC · emitida 31/07/2025 · Pagamento SuspensoR$ 10.882,56
- LOC/CT13/F/ARA/06 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.882,56
- COND/CT13F/ARA/07 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- COND/CT13F/ARA/06 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- LOC/CT13/F/ARA/05 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.882,56
- COND/CT13F/ARA/05 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- LOC/CT13/F/ARA/04 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.882,56
- COND/CT13F/ARA/04 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- LOC/CT13/F/ARA/03 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.882,56
- LOC/13FARADIF2025 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217,30
- COND/CT13F/ARA/03 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.144,20
- LOC/CT13/F/ARA/02 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.882,56
- LOC/CT13F/ARA/01 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.381,03
- LOC/CT13F/ARA/02 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.955,30
- S/N - BOLETO · emitida 06/06/2022 · PagoR$ 0,00
- S/N - NOTA COBR. · emitida 30/11/2022 · PagoR$ 0,00
- S/N - BOLETO · emitida 06/06/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/02/2023
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N°8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 297.675,00 · vigência até 18/07/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 05/04/2024
A PARTIR DE 18/01/2024, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL SERÁ DE REAJUSTADO DE R$ 10.381,03 (DEZ MI, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023, NO PERCENTUAL DE 4,621110%, CO…
valor global após o termo: R$ 311.430,90 · vigência até 18/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2022, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU – PSF ARARAQUARA POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2024 A 18/01/2027; RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO ÍNDICE IPCA (IBGE) DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO E ADEQUAR O…
valor global após o termo: R$ 311.430,90 · vigência até 18/01/2027
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 17/02/2025
A PARTIR DE 18/01/2025, O VALOR DO ALUGUEL PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 10.882,56, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 4,831300%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO.
valor global após o termo: R$ 326.476,80 · vigência até 18/01/2027
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 09/04/2025
9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2022 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8°, DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35/2011, O SUPERI…
valor global após o termo: R$ 326.476,80 · vigência até 18/01/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR DESCONTO CONCEDIDO PELOS LOCADORES NO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 1% (UM POR CENTO) DURANTE O PERÍODO DE 01/07/2025 ATÉ 31/12/2025, EM ATENÇÃO À PORTARIA DE CONTINGENCIAMENTO AGU Nº392/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, II, DA LEI FEDERAL Nº8.666/19…
valor global após o termo: R$ 326.476,80 · vigência até 18/01/2027
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 26/03/2026
QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: A PARTIR DE 18/01/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 18/01/2027, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 11.346,64 (ONZE MIL, TREZENTOS E QUARENTEA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRE…
valor global após o termo: R$ 340.399,20 · vigência até 18/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 137584
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.