Contrato federal · Contrato 00007/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO E SUPORTE OFICIAL DO FABRICANTE EM PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E GOVERNANÇA DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO INTEROPERÁ…

Name: Contrato 00007/2022 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA (CNPJ 09.033.066/0001-52) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de subscrição e suporte oficial do fabricante em plataforma tecnológica para gestão e governança de serviços de informação interoperáveis baseados em arquitetura soa da plat…. Valor global contratado: R$ 2.332.028,12. Vigência de 07/03/2022 a 07/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDACNPJ 09.033.066/0001-52
Processooficial: 21000.030832/2020-82
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00019/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.752.000,00
Valor globaloficial: R$ 2.332.028,12
Valor acumuladooficial: R$ 144.351.205,36
Assinaturaoficial: 07/03/2022
Publicaçãooficial: 10/03/2022
Vigênciaoficial: 07/03/2022 a 07/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	3.000	R$ 397,99	R$ 1.193.970,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	4	R$ 183.021,04	R$ 732.084,16
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE	4	R$ 101.493,49	R$ 405.973,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.139.486,21
A liquidarcalculado: R$ 981.989,73
Liquidadocalculado: R$ 94.356,51
Pagocalculado: R$ 3.841.889,97

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000040 · 13/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.145.000,00 · a liquidar R$ 239.752,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 905.247,17
2022NE000288 · 04/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 791.250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 71.250,00 · pago R$ 498.750,00
2024NE001009 · 31/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 165.000,00 · a liquidar R$ 165.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001024 · 31/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 67.667,88 · a liquidar R$ 67.667,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000080 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 893.979,34 · a liquidar R$ 90.626,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 803.353,32
2024NE000076 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 721.940,58 · a liquidar R$ 0,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 721.940,54
2025NE000352 · 23/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 92.813,66 · a liquidar R$ 144,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.668,80
2025NE000866 · 21/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 87.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.654,95 · pago R$ 81.345,05
2026NE000036 · 14/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 774.999,94 · a liquidar R$ 220.982,23 · liquidado R$ 8.962,21 · pago R$ 545.055,50
2026NE000292 · 23/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 304.834,81 · a liquidar R$ 102.815,87 · liquidado R$ 8.489,35 · pago R$ 193.529,59
2026NE000542 · 18/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 95.000,00 · a liquidar R$ 95.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

686 · emitida 15/09/2026 · PagoR$ 94.838,17
675 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 94.838,17
665 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 94.838,17
661 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 17.346,37
651 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 94.838,17
644 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 89.834,40
629 · emitida 08/04/2026 · PagoR$ 89.834,40
625 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 89.834,40
612 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 89.834,40
604 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 89.834,40
593 · emitida 10/12/2025 · PagoR$ 89.834,40
576 · emitida 11/11/2025 · PagoR$ 89.834,40
557 · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 89.834,40
550 · emitida 13/09/2025 · PagoR$ 89.834,40
536 · emitida 06/08/2025 · PagoR$ 89.834,40
532 · emitida 07/07/2025 · PagoR$ 89.834,40
523 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 89.834,40
515 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 23.847,90
509 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 89.834,40
500 · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 80.166,34
484 · emitida 16/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.166,34
481 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.166,34
466 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.166,34
455 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 80.166,34
437 · emitida 07/11/2024 · PagoR$ 80.166,34
421 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 80.166,34
410 · emitida 18/09/2024 · PagoR$ 80.166,34
397 · emitida 09/08/2024 · PagoR$ 80.166,34
383 · emitida 12/07/2024 · PagoR$ 80.166,34
378 · emitida 05/06/2024 · PendenteR$ 80.166,34
373 · emitida 13/05/2024 · AnalisadoR$ 3.295,34
374 · emitida 14/05/2024 · AnalisadoR$ 79.215,72
369 · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 79.215,72
368 · emitida 05/04/2024 · PagoR$ 3.822,95
362 · emitida 11/03/2024 · PagoR$ 79.215,72
358 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 79.215,72
353 · emitida 12/01/2024 · PagoR$ 79.215,72
346 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 81.178,50
345 · emitida 12/12/2023 · PagoR$ 22.425,00
344 · emitida 12/12/2023 · PagoR$ 38.122,50
341 · emitida 08/12/2023 · PagoR$ 79.215,72
333 · emitida 13/11/2023 · AnalisadoR$ 79.215,72
327 · emitida 10/10/2023 · PagoR$ 79.215,72
320 · emitida 12/09/2023 · PagoR$ 79.215,72
315 · emitida 11/08/2023 · PagoR$ 79.215,72
00000310 · emitida 17/07/2023 · PagoR$ 79.215,72
00000306 · emitida 20/06/2023 · PagoR$ 35.580,35
00000305 · emitida 11/06/2023 · Siafi CanceladoR$ 39.828,75
303 · emitida 06/06/2023 · PagoR$ 71.250,00
00000301 · emitida 11/05/2023 · PagoR$ 71.250,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 19/01/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 07/03/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2023 A 07/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.752.000,00 · vigência até 07/03/2024
Termo de Apostilamento 00021/2023 · 15/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.947.879,00 · vigência até 07/03/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/03/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 08/03/2024 A 07/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.947.879,00 · vigência até 07/03/2025
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 25/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.971.256,08 · vigência até 07/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 05/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 08/03/2025 A 07/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.971.256,08 · vigência até 07/03/2026
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 28/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (17/01/2022), A…
valor global após o termo: R$ 2.208.982,80 · vigência até 07/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 23/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 08/03/2026 A 07/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.208.982,80 · vigência até 07/03/2027
Termo de Apostilamento 00039/2026 · 30/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2022, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (17/01/2022), A…
valor global após o termo: R$ 2.332.028,12 · vigência até 07/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 138303
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.