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Contrato federal · Credenciamento 20003/2022 · Comprasnet Contratos

GARANTIR AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA E SEUS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA, NOS CASOS P…

BASE AEREA DE PORTO VELHO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou MEDLAB RIO BRANCO LTDA (CNPJ 21.110.565/0001-00) para: garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de pessoa jurídica, nos casos programados, urgência e emergência, os pr…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 23/09/2022 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
BASE AEREA DE PORTO VELHO 120641
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
MEDLAB RIO BRANCO LTDACNPJ 21.110.565/0001-00
Processooficial
67436.001465/2022-52
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00013/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 100.000,00
Valor globaloficial
R$ 100.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 8.200.000,00
Assinaturaoficial
23/09/2022
Publicaçãooficial
26/10/2022
Vigênciaoficial
23/09/2022 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO1R$ 100.000,00R$ 100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 37.071,81
A liquidarcalculado
R$ 2.527,46
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 28.944,70

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000344 · 14/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91,00
  • 2022NE000453 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.050,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050,66
  • 2023NE000339 · 05/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.196,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.196,68
  • 2023NE000450 · 12/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000618 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 976,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 976,36
  • 2022NE000676 · 10/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,01
  • 2022NE000544 · 14/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.951,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.951,99
  • 2022NE000585 · 21/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.832,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000870 · 08/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.766,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000903 · 07/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.527,46 · a liquidar R$ 2.527,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000085 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.962,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.962,19
  • 2024NE000274 · 17/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.420,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.420,91
  • 2024NE000436 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 994,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 994,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 20003/2022 · 23/09/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67436.001465/2022-52

    valor global após o termo: R$ 100.000,00

  2. Termo de Apostilamento 00056/2022 · 28/09/2022

    O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A SUB-ROGAÇÃO (ALTERAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE) DO CONTRATO Nº 003/GAPMN-HAMN/2022, TRANSFERINDO ASSIM, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS, PARA A BASE AÉREA DE PORTO VELHO, DEVIDO A PORTARIA GABAER N° 237/GC3, DE 08/…

    valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 10/03/2027

  3. Termo Aditivo 00006/2023 · 10/08/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/GAPMN-HAMN/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/09/2023 A 23/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 23/09/2024

FornecedorMEDLAB RIO BRANCO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 138538
Lido da fonte em
14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 02:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.