Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO B…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OMEGA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.881.154/0001-30) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução de reforma e ampliação do depósito de mercadorias apreendidas da alfândega da receita federal do brasil em brasília/df – alf/bsb/df – conc…. Valor global contratado: R$ 3.490.969,58. Vigência de 22/02/2022 a 14/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OMEGA ENGENHARIA LTDACNPJ 00.881.154/0001-30
- Processooficial
- 13033.517552/2021-50
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.350.943,93
- Valor globaloficial
- R$ 3.490.969,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 58.506.328,96
- Assinaturaoficial
- 22/02/2022
- Publicaçãooficial
- 25/03/2022
- Vigênciaoficial
- 22/02/2022 a 14/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 3.490.969,58 | R$ 3.490.969,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.456,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 43.543,96
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000257 · 11/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 6.456,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.543,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/10/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 13/02/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 120 DIAS.
valor global após o termo: R$ 3.350.943,93 · vigência até 22/06/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL EM 150 DIAS DE 22/06/2023 A 18/11/2023.
valor global após o termo: R$ 3.350.943,93 · vigência até 18/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 17/11/2023
EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DMAP NA ALF/BSB/DF. IMPLEMENTAÇÃO DESTE ADITIVO (INCLUINDO ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES E DEDUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE DESCONTO) O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, PASSARÁ PARA R$ 3.490.969,58. ADITIVO 4,18%. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 150 DIAS DE 19/11/2023 A 16/04/…
valor global após o termo: R$ 3.490.969,58 · vigência até 16/04/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 14/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 180 DIAS DE 17/04/2024 A 14/10/2024
valor global após o termo: R$ 3.490.969,58 · vigência até 14/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 138547
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.