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Contrato federal · Contrato 00003/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA DE VEÍCULO OFICIAL LEVE E/OU PESADO E/OU ÔNIBUS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME…

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 27.820.529/0001-08) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de motorista de veículo oficial leve e/ou pesado e/ou ônibus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prest…. Valor global contratado: R$ 73.800,00. Vigência de 04/04/2022 a 31/05/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS 200139
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 27.820.529/0001-08
Processooficial
08674.005914/2021-89
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 73.800,00
Valor globaloficial
R$ 73.800,00
Valor acumuladooficial
R$ 959.400,00
Assinaturaoficial
08/03/2022
Publicaçãooficial
10/03/2022
Vigênciaoficial
04/04/2022 a 31/05/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL60R$ 150,00R$ 9.000,00
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL120R$ 100,00R$ 12.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA1R$ 52.800,00R$ 52.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 67.665,04
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 484,00
Pagocalculado
R$ 62.781,04

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000056 · 02/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.510,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 484,00 · pago R$ 34.626,00
  • 2023NE000014 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.155,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.155,04

Faturas

  • 591 · emitida 26/05/2023 · PagoR$ 1.337,07
  • 592 · emitida 26/05/2023 · PagoR$ 3.926,59
  • 601 · emitida 26/05/2023 · PagoR$ 4.845,69
  • 576 · emitida 17/05/2023 · PagoR$ 4.400,00
  • 478 · emitida 02/02/2023 · PagoR$ 4.400,00
  • 500 · emitida 21/03/2023 · PagoR$ 4.400,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00003/2023 · 13/02/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 73.800,00 · vigência até 04/04/2024

  2. Termo de Rescisão 00003/2022 · 30/05/2023

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2022, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2023

FornecedorPORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 138644
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.