Contrato federal · Contrato 00038/2015 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA ANVISA NAS SEÇÕES 1,2 E 3 DO D.O.U.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou IMPRENSA NACIONAL (CNPJ 04.196.645/0001-00) para: prestação de serviços de publicação e divulgação de atos oficiais e demais matérias de interesse da anvisa nas seções 1,2 e 3 do d.o.u.. Valor global contratado: R$ 4.893.056,91. Vigência de 01/12/2015 a 01/11/2019 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- IMPRENSA NACIONALCNPJ 04.196.645/0001-00
- Processooficial
- 25351.431357/2015-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00116/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.893.056,91
- Valor globaloficial
- R$ 4.893.056,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.215.933,20
- Assinaturaoficial
- 01/12/2015
- Publicaçãooficial
- 17/12/2015
- Vigênciaoficial
- 01/12/2015 a 01/11/2019
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇA | 1 | R$ 4.893.056,91 | R$ 4.893.056,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2015NE801183 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800001 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 03/02/2016
INDICAÇÃO DE ESTIMATIVA DE CONSUMO
valor global após o termo: R$ 3.600.000,00 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 18/02/2017
INDICAÇÃO DE ESTIMATIVA DE CONSUMO
valor global após o termo: R$ 3.600.000,00 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 28/03/2017
REAJUSTAMENTO DE VALOR EM 8,7916 POR CENTO
valor global após o termo: R$ 3.890.121,24 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00004/2018 · 07/03/2018
INDICAÇÃO DE ESTIMATIVA DE CONSUMO
valor global após o termo: R$ 3.500.000,04 · vigência até 01/12/2025
Termo Aditivo 00001/2018 · 14/06/2018
SUPRIMIR QUANTITATIVAMENTE O CONSUMO ESTIMATIVO DO CONTRATO 38/2015 EM 24,9995%
valor global após o termo: R$ 4.893.056,91 · vigência até 01/11/2019
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1388
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.