Contrato federal · Contrato 00004/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO PERICIAL BIOPSICO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou MARLUCY RAMOS ALBUQUERQUE CARMO para: o objeto do presente instrumento é a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em serviço social para prestação de serviço de avaliação pericial biopsicossocial de servidor, bem como de seus de…. Valor global contratado: R$ 4.519,40. Vigência de 10/03/2022 a 10/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- MARLUCY RAMOS ALBUQUERQUE CARMOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000594-45.2022.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.767,20
- Valor globaloficial
- R$ 4.519,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.312,32
- Assinaturaoficial
- 10/03/2022
- Publicaçãooficial
- 11/03/2022
- Vigênciaoficial
- 10/03/2022 a 10/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 1 | R$ 451,94 | R$ 4.519,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 15/05/2023
REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012301969840), QUE É DE 6,66% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 4.018,20 · vigência até 10/03/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/02/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS VINTE E QUATRO MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO RESGUARDAR O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 3.767,20 · vigência até 10/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/06/2024
REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, UTILIZANDO-SE COMO FATOR DE CORREÇÃO O IPC/FIPE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012302238161), QUE É DE 4,16% (QUATRO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 4.185,60 · vigência até 10/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/11/2025
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, COM AMPARO NO ART. 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI 8.666/1993, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2022,…
valor global após o termo: R$ 4.519,40 · vigência até 10/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/02/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO RESGUARDAR O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS. A PARTIR DE 10/03/2026, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2022 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.…
valor global após o termo: R$ 4.519,40 · vigência até 10/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 138870
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.