Contrato federal · Contrato 00026/2022 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE SUPORTE E LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE COM FORNECIMENTO DE PATCHES DE CORREÇÃO PARA LICENÇAS DO SOFTWARE ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - PROCESSOR PERPETUAL -…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: serviço de suporte e licença de atualização de software com fornecimento de patches de correção para licenças do software oracle database enterprise edition - processor perpetual - alocadas nos tres, pelo prazo de 12 (do…. Valor global contratado: R$ 7.439.330,88. Vigência de 11/03/2022 a 11/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 2021.00.000004937-9
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 5.850.866,88
- Valor globaloficial
- R$ 7.439.330,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 666.850.930,68
- Assinaturaoficial
- 11/03/2022
- Publicaçãooficial
- 15/03/2022
- Vigênciaoficial
- 11/03/2022 a 11/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 1 | R$ 7.439.330,88 | R$ 7.439.330,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 24/05/2022
1. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA RETIFICAR, NA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO SEI Nº 2021.00.000004937-9 , A INDICAÇÃO DO DOCUMENTO SEI EM QUE FOI INSERIDO O E-MAIL DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CONTENDO A SOLIC…
valor global após o termo: R$ 5.850.866,88 · vigência até 11/03/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 09/02/2023
1. ALTERAR AS ESPECIFICAÇÕES DA TABELA DE PREÇOS CONSTANTES DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, SUPRIMINDO AS REFERÊNCIAS AOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DO SUPORTE (CSI), UMA VEZ QUE ESSA NUMERAÇÃO É PARA CONTROLE INTERNO E EXCLUSIVO DA CONTRATADA; 1.1. FUNDIR OS ITENS 1 E 2, HAJA VISTA NÃO HAVER DIFERENC…
valor global após o termo: R$ 6.022.951,20 · vigência até 11/03/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 09/03/2023
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 11/3/2023 A 11/3/2024; 2. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/3/2023, EM 6,22% (SEIS INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 6.397.578,60 · vigência até 11/03/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 11/03/2024
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 11/3/2024 A 11/3/2025; E 2. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/3/2024, EM 2,13% (DOIS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 6.533.847,60 · vigência até 11/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/03/2025
REAJUSTAR, A PARTIR DE 23.11.2024, EM 6,88% (SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022, COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 6.668.706,24 · vigência até 11/03/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/03/2025
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022 PELO PERÍODO DE 11.3.2025 A 11.3.2026. 2. INSERIR CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
valor global após o termo: R$ 6.983.376,40 · vigência até 10/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 03/02/2026
REAJUSTAR EM 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 23.11.2025, OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022, COM BASE NO ÍNDICE ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025.FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSU…
valor global após o termo: R$ 7.058.168,32 · vigência até 10/03/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 24/02/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 26/2022 PELO PERÍODO DE 11.3.2026 A 11.3.2027; E ACRESCER, A PARTIR DE 11.3.2026, 4 LICENÇAS PARA COMPORTAR OS SERVIÇOS DE SUPORTE DO SOFTWARE ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION - PROCESSOR PERPETUAL.
valor global após o termo: R$ 7.439.330,88 · vigência até 11/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 139151
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.