Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021

Name: Contrato 00002/2022 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 18.374.567/0001-93) para: contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme pregão eletrônico nº 19/2021. Valor global contratado: R$ 133.674,72. Vigência de 14/03/2022 a 14/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 18.374.567/0001-93
Processooficial: 10320.722069/2022-42
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00019/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 380.203,68
Valor globaloficial: R$ 133.674,72
Valor acumuladooficial: R$ 1.980.163,66
Assinaturaoficial: 10/03/2022
Publicaçãooficial: 14/04/2022
Vigênciaoficial: 14/03/2022 a 14/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 45.267,24	R$ 45.267,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 44.087,88	R$ 44.087,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 44.319,60	R$ 44.319,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 42.179,16	R$ 42.179,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 45.274,80	R$ 45.274,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 134.928,00	R$ 134.928,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 48.602,04	R$ 48.602,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 96.611,04	R$ 96.611,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.088.403,77
A liquidarcalculado: R$ 441.092,97
Liquidadocalculado: R$ 57.666,65
Pagocalculado: R$ 1.554.195,07

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000079 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 227.677,37 · a liquidar R$ 167.149,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.528,10
2026NE000078 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 127.517,64 · a liquidar R$ 43.901,88 · liquidado R$ 10.451,97 · pago R$ 73.163,79
2024NE000210 · 18/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 171.200,00 · a liquidar R$ 30.008,25 · liquidado R$ 28.080,86 · pago R$ 113.110,89
2023NE000013 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 111.330,05 · a liquidar R$ 24.207,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.122,70
2022NE000064 · 23/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.410,99
2024NE000211 · 18/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.108,12 · a liquidar R$ 9.729,68 · liquidado R$ 9.635,16 · pago R$ 36.743,28
2023NE000015 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 336.719,66 · a liquidar R$ 75.604,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.115,25
2024NE000342 · 17/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.036,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.036,04
2024NE000348 · 17/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.588,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.588,95
2024NE000021 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 138.849,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.849,98
2022NE000063 · 23/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.988,28 · pago R$ 109.651,65
2025NE000065 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 175.457,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.457,46
2025NE000058 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.385,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.385,02
2024NE000020 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.503,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.503,26
2022NE000041 · 13/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 84.773,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.773,29
2022NE000028 · 25/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.745,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.745,70
2022NE000029 · 25/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.937,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.937,94
2025NE000117 · 19/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.860,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.860,58
2022NE000042 · 13/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.576,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.576,59
2025NE000116 · 19/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.444,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.444,01
2025NE000295 · 02/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.295,67 · a liquidar R$ 22.622,93 · liquidado R$ 608,65 · pago R$ 46.064,09
2025NE000296 · 02/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 194.896,44 · a liquidar R$ 67.869,20 · liquidado R$ 4.901,73 · pago R$ 122.125,51

Faturas

19 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,43
18 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,22
17 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,32
1205 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,32
1207 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,43
1206 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,22
1175 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,43
1173 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,32
1174 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,22
1121 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,22
1122 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,43
1120 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,32
1110 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,43
1108 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,32
1109 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,22
1087 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,32
1085 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.887,62
1088 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,22
1089 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,43
1086 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.804,15
1027 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,43
1026 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,22
1025 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,32
1024 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.608,31
1023 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.210,17
988 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.210,17
989 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.807,68
990 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,32
991 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,22
992 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,43
985 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,22
984 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,32
986 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,43
983 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.950,90
982 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.210,17
972 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.722,29
975 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.539,43
974 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.447,22
973 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.465,32
971 · emitida 29/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.725,10
934 · emitida 18/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 7.614,85
NF-933 · emitida 18/11/2025 · PendenteR$ 22.725,10
946 · emitida 19/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 2.423,08
945 · emitida 19/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 2.359,94
944 · emitida 19/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 2.336,08
942 · emitida 19/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 2.998,85
940 · emitida 19/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 7.401,03
936 · emitida 18/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 3.447,22
935 · emitida 18/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 3.465,32
933 · emitida 18/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 22.725,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/10/2022
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM PRESTADOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS/MA, NA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO LUÍS/MA E NAS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL D…
valor global após o termo: R$ 419.412,36 · vigência até 14/03/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 09/03/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15/03/2023 A 14/03/2024, REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2022 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, E A EMPRESA APIL COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 18.374.567/0001-93, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE…
valor global após o termo: R$ 419.412,36 · vigência até 14/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 14/11/2023
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM PRESTADOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS/MA, NA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO LUÍS/MA E NAS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL D…
valor global após o termo: R$ 454.654,80 · vigência até 14/03/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 14/03/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES (15/03/2024 A 14/03/2025).
valor global após o termo: R$ 450.666,36 · vigência até 14/03/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 27/11/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 02/2022, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 480.211,92 · vigência até 14/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/03/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES (15/03/2025 A 14/03/2026).
valor global após o termo: R$ 477.920,04 · vigência até 14/03/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/05/2025
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DE TÉCNICO EM SECRETARIADO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS A PARTIR DO DIA 01/06/2025.
valor global após o termo: R$ 477.920,04 · vigência até 14/03/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 10/11/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 02/2022, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 493.018,68 · vigência até 14/03/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 28/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE CONTÍNUO LOTADO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO LUÍS-MA, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93 E NO ANEXO X DA IN/SEGES/MPDG N° 05 DE 2017..
valor global após o termo: R$ 450.839,52 · vigência até 14/03/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 12/03/2026
1.1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E DE 03 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO LOTADOS NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO LUÍS-MA E DE 01 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E 01 (UM) POSTO DE AUXI…
valor global após o termo: R$ 125.423,64 · vigência até 14/03/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 29/09/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 02/2022, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 133.674,72 · vigência até 14/03/2027

FornecedorAPIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 139367
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.