Contrato federal · Contrato 00004/2020 · Comprasnet Contratos

CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA FINS COMERCIAIS DE CANTINA / RESTAURANTE DO ICEB.

Name: Contrato 00004/2020 — UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou RP EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 66.335.928/0001-35) para: concessão de espaço para fins comerciais de cantina / restaurante do iceb.. Valor global contratado: R$ 52.665,36. Vigência de 02/03/2020 a 27/02/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
Local da unidadeoficial: OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
Fornecedoroficial: RP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 66.335.928/0001-35
Processooficial: 23109.003359/2020-88
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00020/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 60.768,00
Valor globaloficial: R$ 52.665,36
Valor acumuladooficial: R$ 257.488,32
Assinaturaoficial: 02/03/2020
Publicaçãooficial: 10/03/2020
Vigênciaoficial: 02/03/2020 a 27/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO	1	R$ 4.388,78	R$ 52.665,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00044/2020 · 03/06/2020
SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DE 17/03/2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA U FO P
valor global após o termo: R$ 60.768,00 · vigência até 14/03/2022
Termo Aditivo 00015/2022 · 10/03/2022
RETOMADA DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020. A VIGÊNCIA FICA REESTABELECIDA A PARTIR DE 15/03/2022.
valor global após o termo: R$ 60.768,00 · vigência até 27/02/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 15/02/2023
O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.1 E 2.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2022. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES. O VALOR TOTAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA SOB CONCESSÃO PASSA A SER DE R$ 52.266,00.
valor global após o termo: R$ 52.266,00 · vigência até 27/02/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 02/02/2024
ALTERAÇÃO DAS SUBCLÁUSULAS 2.1, 2.2 E 2.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2023. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR PELO IGP-M.
valor global após o termo: R$ 49.875,96 · vigência até 27/02/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/02/2025
ALTERAÇÃO DAS SUBCLÁUSULAS 2.1, 2.2 E 2.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2024. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR PELO IGP-M.
valor global após o termo: R$ 52.665,36 · vigência até 27/02/2026

FornecedorRP EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 139624
Lido da fonte em: 16/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.