Contrato federal · Contrato 00073/2016 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA FINS COMERCIAIS DE CANTINA / RESTAURANTE DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou RP EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 66.335.928/0001-35) para: concessão de espaço para fins comerciais de cantina / restaurante da praça de alimentação.. Valor global contratado: R$ 29.245,44. Vigência de 15/08/2016 a 12/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- RP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 66.335.928/0001-35
- Processooficial
- 23109.002117/2020-77
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 34.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 29.245,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 146.607,49
- Assinaturaoficial
- 15/08/2016
- Publicaçãooficial
- 12/09/2016
- Vigênciaoficial
- 15/08/2016 a 12/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.437,12 | R$ 29.245,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00043/2020 · 03/06/2020
SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DE 17/03/2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA U FO P .
valor global após o termo: R$ 34.800,00 · vigência até 14/03/2022
Termo Aditivo 00014/2022 · 10/03/2022
RETOMADA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2016. A VIGÊNCIA FICA REESTABELECIDA A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 39.419,28 · vigência até 12/08/2022
Termo Aditivo 00049/2022 · 03/08/2022
O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 2.1 E 2.3 DOADITIVOCONTRATUAL Nº 014/2022. A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2016 FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES. O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO FICA ALTERADO EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO VALOR PELO IGP-M.
valor global após o termo: R$ 43.391,52 · vigência até 12/08/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 24/02/2023
O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO ALTERAR AS SUBCLÁUSULA 2.3 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 014/2022 E 2.2 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 049/2022. O VALOR TOTAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA SOB CONCESSÃO PASSA A SER DE R$ 31.692,24.
valor global após o termo: R$ 31.692,24 · vigência até 12/08/2023
Termo Aditivo 00032/2023 · 09/08/2023
ALTERAÇÃO DAS SUBCLÁUSULAS 2.1 DO ADITIVO CONTRATUAL N. 049/2022 E 2.2 DO ADITIVO CONTRATUAL N. 006/2023. PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR PELO IGP-M.
valor global após o termo: R$ 29.245,44 · vigência até 12/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 139632
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.