Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS E A EMPRESA R.M.S. FAVACHO &…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA (CNPJ 08.903.856/0001-89) para: termo de contrato de prestação de serviços nº 02/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena - rio tapajós e a empresa r.m.s. favacho & cia ltda - me, cujo objeto refere-se à…. Valor global contratado: R$ 2.318.232,48. Vigência de 21/03/2022 a 20/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS 257045
- Local da unidadeoficial
- ITAITUBA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1503606
- Fornecedoroficial
- R. M. S. FAVACHO & CIA LTDACNPJ 08.903.856/0001-89
- Processooficial
- 25054.001169/2018-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.570.109,43
- Valor globaloficial
- R$ 2.318.232,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.898.276,56
- Assinaturaoficial
- 21/03/2022
- Publicaçãooficial
- 22/03/2022
- Vigênciaoficial
- 21/03/2022 a 20/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 1 | R$ 8.439,00 | R$ 101.268,00 |
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 0 | R$ 8.163,81 | R$ 0,00 |
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 1 | R$ 8.220,04 | R$ 98.640,48 |
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 1 | R$ 8.220,04 | R$ 98.640,48 |
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 1 | R$ 8.220,04 | R$ 98.640,48 |
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 1 | R$ 5.423,80 | R$ 65.085,60 |
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 1 | R$ 4.719,19 | R$ 56.630,28 |
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 2 | R$ 5.487,08 | R$ 131.689,92 |
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 2 | R$ 4.655,91 | R$ 111.741,84 |
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 1 | R$ 7.668,11 | R$ 92.017,32 |
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 14 | R$ 8.713,56 | R$ 1.463.878,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.014.214,53
- A liquidarcalculado
- R$ 564.134,87
- Liquidadocalculado
- R$ 222.364,39
- Pagocalculado
- R$ 7.227.715,27
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000145 · 09/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.435.156,05 · a liquidar R$ 147.490,61 · liquidado R$ 16.223,97 · pago R$ 1.271.441,47
- 2022NE000262 · 29/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 312.839,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.999,93 · pago R$ 307.839,21
- 2022NE000325 · 27/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 125.842,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 125.842,55 · pago R$ 0,00
- 2023NE000014 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 337.440,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 337.440,97
- 2025NE000181 · 14/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 810.521,92 · a liquidar R$ 183.002,79 · liquidado R$ 20.130,30 · pago R$ 607.388,83
- 2025NE000023 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.270.741,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.270.741,70
- 2024NE000015 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.802.269,02 · a liquidar R$ 220.300,06 · liquidado R$ 15.661,10 · pago R$ 1.566.307,86
- 2024NE000015 VALOR A LIQUIDAR R$ 220.300,06 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000131 · 07/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 101.235,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.235,69
- 2023NE000112 · 13/04/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 160.584,38 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.584,37
- 2026NE000007 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.098.016,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.098.016,32
- 2026NE000208 · 09/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 559.566,79 · a liquidar R$ 13.341,40 · liquidado R$ 39.506,54 · pago R$ 506.718,85
Faturas
- 208 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.186,04
- 207 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.002,79
- 206 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180.795,81
- 205 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180.795,81
- 204 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.037,08
- 203 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.002,72
- 202 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 179.416,44
- 201 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.002,72
- 199 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.002,79
- 198 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.002,79
- 197 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.002,79
- 196 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.002,79
- 195 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.002,79
- 193 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.002,79
- 191 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.124,03
- 00000192 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.842,97
- 190 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.928,48
- 189 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.721,18
- 2025000000188 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 164.511,99
- 202500000000187 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.373,68
- 186 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.373,68
- 185 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.373,68
- 184 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.373,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 09/01/2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 01/2023 PARA REAJUSTE DE VALOR CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - PA000271/2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2022 QUE FIRMA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA R.M.S. FAVACHO & CIA LTDA - ME, COM O FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II,…
valor global após o termo: R$ 1.794.252,41 · vigência até 20/03/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 20/03/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 02/2022 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE COM OBJETIVO DE ATENDER AS UNIDADES…
valor global após o termo: R$ 1.769.880,12 · vigência até 20/03/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 19/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 02/2022 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD…
valor global após o termo: R$ 1.769.880,12 · vigência até 20/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/04/2024
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 01/2024 PARA REAJUSTE DE VALOR CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - PA000156/2023 PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUE FIRMA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA R.M.S. FAVACHO & CIA LTDA - ME, COM O FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II, L…
valor global após o termo: R$ 1.894.395,22 · vigência até 20/03/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 04/07/2024
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 03/2024 PARA REAJUSTE DE VALOR CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - PA000206/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024 QUE FIRMA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA R.M.S. FAVACHO & CIA LTDA - ME, COM O FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II,…
valor global após o termo: R$ 1.984.431,58 · vigência até 20/03/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 20/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022 POR 12 (DOZE) MESES EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; BEM COMO O ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 378.657,60, REPRESENTANDO UM AUMENTO APROXIMADO DE 19,08% SO…
valor global após o termo: R$ 2.087.141,60 · vigência até 20/03/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 11/07/2025
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2025, QUE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (REGISTRO PA000303/2025), APLICÁVEL AO EXERCÍCIO DE 2025, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS E A EMPRESA R.M.S. FAVACHO…
valor global após o termo: R$ 2.196.032,77 · vigência até 20/03/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 19/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 02/2022 CUJA O OBJETO REFERE-SE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD…
valor global após o termo: R$ 2.196.032,77 · vigência até 20/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 23/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A QUINTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL.
valor global após o termo: R$ 2.318.232,48 · vigência até 20/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 139750
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.