Contrato federal · Contrato 00003/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUE TANGE OS POSTOS DE TRABALHO DE RECEPÇÃO E COPEIRAG…

Name: Contrato 00003/2022 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou C. NEVES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 24.920.448/0001-91) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo no que tange os postos de trabalho de recepção e copeiragem, a serem executados nas dependências…. Valor global contratado: R$ 100.192,44. Vigência de 01/04/2022 a 01/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS 170207
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: C. NEVES DE OLIVEIRA LTDACNPJ 24.920.448/0001-91
Processooficial: 10283.100273/2021-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 95.847,84
Valor globaloficial: R$ 100.192,44
Valor acumuladooficial: R$ 538.760,02
Assinaturaoficial: 23/03/2022
Publicaçãooficial: 01/04/2022
Vigênciaoficial: 01/04/2022 a 01/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	1	R$ 4.024,38	R$ 48.292,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO	1	R$ 4.324,99	R$ 51.899,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 498.056,95
A liquidarcalculado: R$ 29.119,24
Liquidadocalculado: R$ 14.033,68
Pagocalculado: R$ 454.904,03

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000102 · 26/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.626,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.660,74 · pago R$ 53.965,38
2023NE000026 · 13/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 62.826,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.913,02 · pago R$ 55.913,02
2023NE000146 · 15/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.461,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.461,40
2022NE000103 · 26/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.738,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.738,02
2024NE000068 · 22/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.249,60 · a liquidar R$ 7.270,80 · liquidado R$ 960,04 · pago R$ 79.018,76
2024NE000069 · 22/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.449,60 · a liquidar R$ 3.370,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.078,80
2023NE000145 · 15/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.130,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 923,25 · pago R$ 19.206,95
2023NE000025 · 13/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.892,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.899,95 · pago R$ 25.992,33
2025NE000055 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.578,15 · a liquidar R$ 3.986,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.591,32
2025NE000054 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.276,28 · a liquidar R$ 3.704,77 · liquidado R$ 676,68 · pago R$ 34.894,83
2025NE000176 · 04/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.614,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.614,70
2025NE000185 · 20/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.052,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.052,90
2025NE000212 · 02/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.669,28 · a liquidar R$ 422,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.247,20
2026NE000046 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.514,98 · a liquidar R$ 651,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.863,72
2026NE000048 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.224,50 · a liquidar R$ 4.209,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.015,30
2026NE000047 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.505,70 · a liquidar R$ 3.256,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.249,40
2026NE000160 · 06/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.247,20 · a liquidar R$ 2.247,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

38 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.116,76
33 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.116,76
28 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.116,76
24 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.116,76
21 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.116,76
16 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.691,60
15 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.469,82
10 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.691,60
8 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.691,60
5 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.691,60
300 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.691,60
297 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.691,60
294 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.691,60
290 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.691,60
287 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.006,20
286 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.267,83
283 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.006,20
278 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.006,20
275 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.006,20
272 · emitida 18/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.006,20
269 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.006,20
264 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.006,20
260 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.641,60
257 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.641,60
251 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.641,60
244 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.641,60
242 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.259,52
241 · emitida 08/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.109,16
235 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.109,16
231 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.109,16
224 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.109,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/05/2022
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 03/2022-GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA C. NEVES DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ N° 24.920.448/0001-91, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUE TANGE OS POSTOS DE TRABALHO DE RECEPÇÃO E COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SRTB/AM,…
valor global após o termo: R$ 108.485,52 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 17/03/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO TERMO DE CONTRATO N° 03/2022-GRA/AM: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023/2023 QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS NA CONTRATAÇÃO; E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01…
valor global após o termo: R$ 121.309,92 · vigência até 01/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 20/03/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA…
valor global após o termo: R$ 108.485,52 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO TERMO DE CONTRATO N° 03/2022-SRA/AM: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01 DE ABRIL DE 2024 A 01 DE ABRIL DE 2025.
valor global após o termo: R$ 121.309,92 · vigência até 01/04/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 02/09/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2024/2024, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000563/2023, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 10.109,16 (DEZ MIL CENTO E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 53…
valor global após o termo: R$ 127.699,20 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 08/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO CONTRATUAL DO ITEM 1, NO GRUPO 1, DO CONTRATO N° 03/2022, REFERENTE A UM POSTO DE RECEPCIONISTA, QUE ATENDE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAZONAS. RESULTANDO EM UMA REDUÇÃO DE 34,16% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO DO GRUPO 1.
valor global após o termo: R$ 84.074,40 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 14/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE ABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 84.074,40 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 20/08/2025
REPACTUAÇÃ DOS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2025/2025, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000578/2024, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS.
valor global após o termo: R$ 92.299,20 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 23/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO TERMO DE CONTRATO N° 03/2022-SRA/AM: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 01 DE ABRIL DE 2027.
valor global após o termo: R$ 92.299,20 · vigência até 01/04/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 15/04/2026
REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2026/2026, Nº DE REGISTRO NO MTE: AM000038/2026, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS, DO CONTRATO Nº 03/2022 CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUE TANGE OS POSTOS DE TRABALHO DE RECEPÇÃO E COPEIRAGEM,…
valor global após o termo: R$ 97.401,12 · vigência até 01/04/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 01/10/2026
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SET…
valor global após o termo: R$ 100.192,44 · vigência até 01/04/2027

FornecedorC. NEVES DE OLIVEIRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 141021
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.