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Contrato federal · Contrato 00035/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09) E UNIDADES OPERACI…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.505.498/0001-60) para: contratação de serviços para execução do programa médico de saúde ocupacional (pcmso) para os servidores da gerência regional da anatel no estado do ceará (gr09) e unidades operacionais nos estados do rio grande do norte…. Valor global contratado: R$ 24.031,50. Vigência de 01/04/2022 a 01/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.505.498/0001-60
Processooficial
53560.001009/2021-91
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 24.031,50
Valor globaloficial
R$ 24.031,50
Valor acumuladooficial
R$ 954.485,40
Assinaturaoficial
01/04/2022
Publicaçãooficial
04/04/2022
Vigênciaoficial
01/04/2022 a 01/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EXAME MÉDICO PERIÓDICO1R$ 4.555,00R$ 4.555,00
EXAME MÉDICO PERIÓDICO1R$ 6.141,00R$ 6.141,00
EXAME MÉDICO PERIÓDICO1R$ 13.335,50R$ 13.335,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 37.484,50
A liquidarcalculado
R$ 11.208,86
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 10.436,46

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000073 · 02/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.838,00 · a liquidar R$ 6.838,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000101 · 21/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.031,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.192,32
  • 2023NE000119 · 27/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.615,00 · a liquidar R$ 4.370,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244,14
  • 2024NE000075 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000055 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269,71
  • 2024NE000057 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000074 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000076 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.730,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.730,29
  • 2022NE000069 · 30/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2874 · emitida 15/09/2023 · PagoR$ 1.974,43
  • 000002504 · emitida 13/02/2023 · PagoR$ 269,71
  • 2321 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00
  • 2246 · emitida 04/11/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 31/03/2023

    ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 35/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/04/2023 A 01/04/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCI…

    valor global após o termo: R$ 25.376,37 · vigência até 01/04/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 08/03/2024

    ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 35/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/04/2024 A 01/04/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCI…

    valor global após o termo: R$ 26.160,84 · vigência até 01/04/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 07/03/2025

    ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 35/2022 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/04/2025 A 01/04/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCI…

    valor global após o termo: R$ 27.353,74 · vigência até 01/04/2026

FornecedorPROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 141232
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.