Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON, PARA PROVIMENTO DE CURSOS DE LÍNGUA INGLESA, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, PARA CAPACITAÇÃO DOS…
SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON (CNPJ 00.114.090/0001-41) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do conselho cultural thomas jefferson, para provimento de cursos de língua inglesa, na modalidade à distância, para capacitação dos servidores do ministério do meio ambien…. Valor global contratado: R$ 262.560,00. Vigência de 05/04/2022 a 05/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSONCNPJ 00.114.090/0001-41
- Processooficial
- 02000.007093/2021-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 262.560,00
- Valor globaloficial
- R$ 262.560,00
- Assinaturaoficial
- 04/04/2022
- Publicaçãooficial
- 06/04/2022
- Vigênciaoficial
- 05/04/2022 a 05/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO | 90 | R$ 2.917,33 | R$ 262.560,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 262.557,37
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 230.689,46
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000058 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.277,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.277,37
- 2022NE000190 · 31/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.280,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.412,09
Faturas
- 14175 · emitida 16/05/2023 · PagoR$ 10.100,01
- 52895 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 10.100,01
- 45707 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 10.100,01
- 41623 · emitida 09/10/2023 · PagoR$ 10.100,01
- 38218 · emitida 14/09/2023 · PagoR$ 10.100,01
- 32569 · emitida 17/08/2023 · PagoR$ 12.564,01
- 22053 · emitida 05/07/2023 · PagoR$ 10.100,01
- 18062 · emitida 12/06/2023 · PagoR$ 10.100,01
- 10356 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 10.100,01
- 6869 · emitida 27/03/2023 · PagoR$ 17.940,00
- 3088 · emitida 24/02/2023 · PagoR$ 10.100,01
- 020054 · emitida 19/12/2022 · PagoR$ 0,00
- 18358 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00
- 17122 · emitida 01/11/2022 · PagoR$ 0,00
- 16036 · emitida 03/10/2022 · PagoR$ 0,00
- 15290 · emitida 05/09/2022 · PagoR$ 0,00
- 014463 · emitida 05/08/2022 · PagoR$ 10.100,01
- 013526 · emitida 04/07/2022 · PagoR$ 10.100,01
- 012614 · emitida 01/06/2022 · PagoR$ 16.596,01
- 011579 · emitida 02/05/2022 · PagoR$ 10.100,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00005/2022 · 07/03/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 05/2022, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DO CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON, PARA PROVIMENTO DE CURSOS DE LÍNGUA INGLESA, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINIST…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 141478
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.