Contrato federal · Contrato 00001/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DI…

Name: Contrato 00001/2022 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO) contratou OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.234.161/0001-78) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de cuidador escolar para alunos com deficiência, com relação a limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temp…. Valor global contratado: R$ 104.038,08. Vigência de 14/02/2022 a 14/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAOCNPJ 10.735.145/0001-94
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES 158290
Local da unidadeoficial: SANTA INÊS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2109908
Fornecedoroficial: OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 19.234.161/0001-78
Processooficial: 23249.028043/2021-85
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 167.487,84
Valor globaloficial: R$ 104.038,08
Valor acumuladooficial: R$ 286.842,50
Assinaturaoficial: 14/02/2022
Publicaçãooficial: 22/02/2022
Vigênciaoficial: 14/02/2022 a 14/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	2	R$ 4.334,92	R$ 104.038,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 400.953,63
A liquidarcalculado: R$ 126.732,52
Liquidadocalculado: R$ 7.972,11
Pagocalculado: R$ 224.377,04

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000079 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.005,50 · a liquidar R$ 13.666,28 · liquidado R$ 1.626,15 · pago R$ 20.713,07
2025NE000013 · 12/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 667,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 667,00
2022NE000014 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.743,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.319,18 · pago R$ 35.552,78
2023NE000030 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.233,71 · a liquidar R$ 50.101,57 · liquidado R$ 26,78 · pago R$ 25.105,36
2025NE000042 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000044 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.354,00 · a liquidar R$ 24.988,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.365,21
2026NE000032 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.949,50 · a liquidar R$ 37.975,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.973,62

Faturas

289 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 7.450,14
264 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.450,14
239 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.450,14
206 · emitida 08/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 7.450,14
171 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.450,14
147 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.450,14
121 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.450,14
85 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.051,03
76 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.221,75
17 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.450,14
16 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.450,14
202500000000420 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.450,14
202500000000395 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.804,87
202500000000371 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.883,14
202500000000332 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.883,14
202500000000300 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.582,17
202500000000293 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.883,14
202500000000247 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.883,14
202500000000210 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.883,14
2025000000166 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 650,46
202500000000166 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.883,14
202500000000132 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.883,14
202500000000093 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.514,40
202500000000076 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.588,80
202500000000024 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.450,14
202400000000517 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.883,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 09/02/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE…
valor global após o termo: R$ 167.487,84 · vigência até 14/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 16/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2022, SOBRE O CUSTO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DE CONVENÇÃO…
valor global após o termo: R$ 91.210,32 · vigência até 14/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/12/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2022, SOBRE O CUSTO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DE CONVENÇÃO…
valor global após o termo: R$ 95.815,68 · vigência até 14/02/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE…
valor global após o termo: R$ 91.210,32 · vigência até 14/02/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 13/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE…
valor global após o termo: R$ 91.210,32 · vigência até 14/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/10/2025
A ATUALIZAÇÃO OS PREÇOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANE…
valor global após o termo: R$ 104.038,08 · vigência até 14/02/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 10/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, COM RELAÇÃO A LIMITAÇÕES MOTORAS E/OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE…
valor global após o termo: R$ 104.038,08 · vigência até 14/02/2027

FornecedorOFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 141642
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.