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Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020, COM BASE LEGAL PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, ART. 24, XI​ PARA EXECUÇÃO DA…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA (CNPJ 34.711.259/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de licitante remanescente da tomada de preços nº 13/2020, com base legal prevista na lei nº 8.666/93, art. 24, xi​ para execução da reforma e construção de guarita, garage…. Valor global contratado: R$ 478.862,22. Vigência de 01/04/2022 a 01/10/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA 257021
Local da unidadeoficial
CRUZEIRO DO SUL/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200203
Fornecedoroficial
F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDACNPJ 34.711.259/0001-62
Processooficial
25032.001822/2021-02
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00002/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 286.003,76
Valor globaloficial
R$ 478.862,22
Valor acumuladooficial
R$ 3.159.177,08
Assinaturaoficial
01/04/2022
Publicaçãooficial
08/04/2022
Vigênciaoficial
01/04/2022 a 01/10/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL1R$ 478.862,22R$ 478.862,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 195.169,62
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 195.169,62

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000077 · 22/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 195.169,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.169,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00005/2022 · 01/04/2022

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 16/01/2023

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 4,90% (QUATRO VIRGULA NOVENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 20.176,39 (VINTE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO…

    valor global após o termo: R$ 478.862,22 · vigência até 01/10/2023

FornecedorF C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 141674
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.