Contrato federal · Concessão 00001/2017 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARCIALMENTE EQUIPADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE E LANCHONETE LOCALIZADO NO EDIFÍCIO SEDE DO MDIC, SENDO NA FORMA DE RESTAURANTE S…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CNPJ 17.008.737/0001-53) para: concessão de uso de espaço físico parcialmente equipado, destinado ao funcionamento do restaurante e lanchonete localizado no edifício sede do mdic, sendo na forma de restaurante self-service a r$ 18,81 por quilo.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 02/10/2017 a 02/10/2018 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ 17.008.737/0001-53
- Processooficial
- 52007.100356/2017-32
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,12
- Assinaturaoficial
- 22/09/2017
- Publicaçãooficial
- 26/09/2017
- Vigênciaoficial
- 02/10/2017 a 02/10/2018
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA , BAR , LANCHONETE , REFEIÇÃO RÁPIDA , RESTAURANTE | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE801089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/10/2018
Concessão 00001/2017 · 22/09/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52007.100356/2017-32
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/10/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 01/10/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2017 POR MAIS 12 MESES, CONTADOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2018,NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO REAJUSTAR OVALOR DO QUILO PARA 19,64 (DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/10/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 02/10/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMODE CONCESSÃO POR MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/10/2020
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 20/01/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N' 01/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DO MINISTÉRIO DA INDUSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS PARA O MINISTERIO DA ECONOMIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 25/08/2020
REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS PELO CONTRATO N° 01/2017, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08/2018 A 07/2019, PASSANDO O VALOR DA REFEIÇÃO DE R$ 19,64 PARA R$ 20,27.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/10/2021
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 29/09/2020
O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2017-MDIC, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE 08/2019 A 07/2020, PASSANDO O VALOR DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E DE SOBREMESA DE R$ 20,27 (VINTE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00003/2020 · 02/10/2020
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇAÕ DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/10/2020 A 10/02/2021
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 01/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/10/2021 A 02/10/2022
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/10/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 19/04/2022
O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2017, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE 08/2020 A 07/2021, PASSANDO O VALOR DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E DE SOBREMESA DE R$ 20,74 (VINTE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 02/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 142
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.