Contrato federal · Contrato 00011/2022 · Comprasnet Contratos
SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 426 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS) LOCALIDADES DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ, MARANHÃO, MINAS GERAIS, P…
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. (CNPJ 28.542.082/0001-15) para: supervisão e apoio à fiscalização da execução do programa água doce em 426 (quatrocentos e vinte e seis) localidades dos estados de alagoas, bahia, ceará, maranhão, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do…. Valor global contratado: R$ 4.587.900,00. Vigência de 31/03/2022 a 31/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA.CNPJ 28.542.082/0001-15
- Processooficial
- 59000.015446/2021-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 4.587.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.587.900,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.558.125,00
- Assinaturaoficial
- 31/03/2022
- Publicaçãooficial
- 11/04/2022
- Vigênciaoficial
- 31/03/2022 a 31/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISSUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS | 1 | R$ 4.587.900,00 | R$ 4.587.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.435.892,41
- A liquidarcalculado
- R$ 1.053.938,10
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 381.954,31
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000042 · 22/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.435.892,41 · a liquidar R$ 1.053.938,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 381.954,31
- 2022NE000118 · 27/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 27/03/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022-MDR.
valor global após o termo: R$ 4.587.900,00 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 11/08/2023
APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O CONTRATO Nº 53/2021-MDR NO PERCENTUAL DE 6,139% (SEIS INTEIROS, CENTO E TRINTA E NOVE PORCENTO) PARA REAJUSTE DO SERVIÇO DE CONSULTORIA APLICADOS SOBRE O VALOR CONTRATADO (P0), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2021 ATÉ JULHO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 4.587.900,00 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/08/2023
RETIFICAR A PORTARIA N° Nº 157, QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2023 ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2021 LEIA-SE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022 ROCESSO Nº 59000.015446/2021-14. CONTRATANTES: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E D…
valor global após o termo: R$ 4.587.900,00 · vigência até 31/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 142060
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.