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Contrato federal · Contrato 00024/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou LOCAL SETE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA (CNPJ 12.260.812/0001-55) para: contratação de empresa de serviços de limpeza e conservação, para atender à unidade da defensoria pública da união - dpu, são josé dos campos/sp.. Valor global contratado: R$ 205.957,20. Vigência de 20/04/2022 a 24/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
LOCAL SETE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDACNPJ 12.260.812/0001-55
Processooficial
08038.023206/2021-25
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00013/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 148.102,50
Valor globaloficial
R$ 205.957,20
Valor acumuladooficial
R$ 395.251,14
Assinaturaoficial
07/04/2022
Publicaçãooficial
12/04/2022
Vigênciaoficial
20/04/2022 a 24/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M21R$ 6.865,24R$ 205.957,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 234.189,28
A liquidarcalculado
R$ 24.602,00
Liquidadocalculado
R$ 1.689,52
Pagocalculado
R$ 207.897,76

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000596 · 18/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.127,00 · a liquidar R$ 13.822,75 · liquidado R$ 453,85 · pago R$ 53.850,40
  • 2024NE001310 · 17/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.712,64 · a liquidar R$ 0,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.712,60
  • 2024NE000591 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.339,81 · a liquidar R$ 10.779,21 · liquidado R$ 569,68 · pago R$ 64.990,92
  • 2025NE000335 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.517,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 665,99 · pago R$ 74.851,65
  • 2026NE000885 · 19/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.492,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.492,19

Faturas

  • 2554 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.492,19
  • 2545 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.865,24
  • 2532 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.865,24
  • 2512 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.865,24
  • 2494 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.865,24
  • 2479 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.865,24
  • 2458 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.252,76
  • 2455 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.989,78
  • 2420 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.989,78
  • 2388 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.989,78
  • 2341 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.989,78
  • 2300 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.989,78
  • 2251 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.989,78
  • 2217 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.989,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 31/10/2023

    FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, ONDE RETIRA-SE A SENHORA VICTORIA CRISTINA ALVES BASILIO, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 382.327.758-52 E PASSA A SER A SENHORA DAIANA GOMES DA CRUZ MORAIS PENA, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 360.634.138-55.

    valor global após o termo: R$ 148.102,50 · vigência até 19/10/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 01/07/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2022, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 20/10/2024 A 19/04/2027.

    valor global após o termo: R$ 148.102,50 · vigência até 19/04/2027

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/09/2024

    REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 024/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.

    valor global após o termo: R$ 169.884,00 · vigência até 19/04/2027

  4. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 03/12/2024

    REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP002792/2024

    valor global após o termo: R$ 179.693,40 · vigência até 19/04/2027

  5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 01/01/2025

    EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SP004184/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.989,78 (CINCO MIL, NOVEC…

    valor global após o termo: R$ 205.957,20 · vigência até 19/04/2027

  6. Termo Aditivo 00003/2025 · 28/07/2025

    I. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA QUE PASSA A SER LOCAL SETE SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 14.195, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. II. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E D…

    valor global após o termo: R$ 205.957,20 · vigência até 19/04/2027

  7. Termo de Rescisão 00024/2022 · 24/12/2025

    ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 024/2022 - UASG 290002 PROCESSO: - 08038.023206/2021-25 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2022 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 CONTRATADO: LOCAL SETE SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/12/2025

FornecedorLOCAL SETE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 142115
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.