Contrato federal · Contrato 00004/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

Name: Contrato 00004/2022 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 18.727.597/0001-36) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital (manute…. Valor global contratado: R$ 76.907,43. Vigência de 13/04/2022 a 13/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS 200128
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ 18.727.597/0001-36
Processooficial: 08669.003944/2021-20
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 61.923,03
Valor globaloficial: R$ 76.907,43
Valor acumuladooficial: R$ 1.307.426,31
Assinaturaoficial: 13/04/2022
Publicaçãooficial: 14/04/2022
Vigênciaoficial: 13/04/2022 a 13/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 76.907,43	R$ 76.907,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 569.090,53
A liquidarcalculado: R$ 408.700,80
Liquidadocalculado: R$ 3.029,84
Pagocalculado: R$ 157.359,89

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000145 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.126,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.126,60
2023NE000252 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.775,81 · a liquidar R$ 2.604,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.170,82
2023NE000008 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.559,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.559,14
2025NE000054 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.315,55 · a liquidar R$ 10.918,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.397,25
2025NE000055 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.614,20 · a liquidar R$ 56.623,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.990,50
2023NE000275 · 06/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.195,74 · a liquidar R$ 26.482,49 · liquidado R$ 1.713,25 · pago R$ 0,00
2024NE000051 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.585,43 · a liquidar R$ 26.849,65 · liquidado R$ 1.316,59 · pago R$ 10.419,19
2024NE000041 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.389,29 · a liquidar R$ 23.602,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.786,30
2026NE000024 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246.939,78 · a liquidar R$ 246.438,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,97
2026NE000044 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.588,99 · a liquidar R$ 15.179,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.409,12

Faturas

2593 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.241,55
2470 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.167,57
2439 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,97
2391 · emitida 24/02/2026 · PagoR$ 4.250,69
2346 · emitida 20/12/2025 · PendenteR$ 3.125,55
2300 · emitida 02/12/2025 · PagoR$ 2.964,04
2301 · emitida 02/12/2025 · PagoR$ 1.367,62
2309 · emitida 08/12/2025 · PagoR$ 379,98
2299 · emitida 02/12/2025 · PagoR$ 814,06
2211 · emitida 22/09/2025 · PagoR$ 281,44
2200 · emitida 05/09/2025 · PagoR$ 1.831,56
2180 · emitida 18/08/2025 · PagoR$ 3.798,94
00002136 · emitida 12/06/2025 · PagoR$ 2.632,99
2122 · emitida 27/05/2025 · PagoR$ 6.716,06
2110 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 3.419,07
2101 · emitida 28/04/2025 · PagoR$ 1.585,58
2092 · emitida 16/04/2025 · PagoR$ 4.224,42
00002058 · emitida 15/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 564,41
2052 · emitida 08/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.680,97
00002053 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 506,59
00002017 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.328,10
00002016 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.327,43
00001998 · emitida 20/12/2024 · PagoR$ 131,26
1971 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 810,00
00001949 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 506,59
00001950 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 380,00
1905 · emitida 24/10/2024 · PagoR$ 9.152,10
1894 · emitida 19/10/2024 · PagoR$ 800,00
1866 · emitida 19/09/2024 · PagoR$ 355,20
00001840 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 516,49
1798 · emitida 13/07/2024 · PagoR$ 775,18
1797 · emitida 13/07/2024 · PagoR$ 2.713,53
1799 · emitida 13/07/2024 · PagoR$ 227,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 21/03/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/04/2023 A 13/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 61.923,03 · vigência até 13/04/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/09/2023
ACRESCENTAR 24,20% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 14.984,40 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE À INCLUSÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL DA ANTIGA SEDE DA SPRF-MS, SITUADA À RUA ANTÔNIO MARIA COELHO, 3033, CAMPO GRANDE-MS, NOS MOLDES DO ART. 65,…
valor global após o termo: R$ 76.907,43 · vigência até 13/04/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/04/2024 A 13/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 76.907,43 · vigência até 13/04/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/04/2025 A 13/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE FORMALIZE NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 08669.004901/202…
valor global após o termo: R$ 76.907,43 · vigência até 13/04/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 26/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/04/2026 A 13/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE FORMALIZE NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 08669.004901/202…
valor global após o termo: R$ 76.907,43 · vigência até 13/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 142437
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 10:44

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