Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

Name: Contrato 00005/2022 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 18.727.597/0001-36) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital (manute…. Valor global contratado: R$ 92.341,37. Vigência de 13/04/2022 a 13/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS 200128
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ 18.727.597/0001-36
Processooficial: 08669.003944/2021-20
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 76.045,83
Valor globaloficial: R$ 92.341,37
Valor acumuladooficial: R$ 3.508.972,06
Assinaturaoficial: 13/04/2022
Publicaçãooficial: 14/04/2022
Vigênciaoficial: 13/04/2022 a 13/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 92.341,37	R$ 92.341,37

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 229.118,79
A liquidarcalculado: R$ 133.170,83
Liquidadocalculado: R$ 10.620,73
Pagocalculado: R$ 85.327,23

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000146 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.889,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.889,12
2023NE000253 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.367,62 · a liquidar R$ 1.367,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000009 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.387,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.387,89
2025NE000056 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.708,29 · a liquidar R$ 26.483,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.224,57
2023NE000267 · 06/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.359,96 · a liquidar R$ 13.739,23 · liquidado R$ 10.620,73 · pago R$ 0,00
2024NE000042 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.155,32 · a liquidar R$ 21.517,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.637,40
2024NE000147 · 08/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.736,66 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.736,66
2025NE000089 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.729,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.729,92
2026NE000025 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.980,22 · a liquidar R$ 54.714,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.265,69
2026NE000069 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.803,79 · a liquidar R$ 347,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.455,98

Faturas

2474/U · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.244,46
2460 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.606,53
2423 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.604,99
2371/U · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 1.411,04
2390/U · emitida 24/02/2026 · PagoR$ 7.595,58
2384/U · emitida 12/02/2026 · PagoR$ 3.265,69
00002247 · emitida 08/11/2025 · PagoR$ 542,71
00002242 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 3.684,97
00002243 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 2.413,20
2238 · emitida 29/10/2025 · PagoR$ 2.759,40
2232 · emitida 17/10/2025 · PagoR$ 1.042,00
00002076 · emitida 05/04/2025 · PagoR$ 2.512,21
0002023 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.163,72
00002024 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.484,17
1948 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 4.450,19
00001906 · emitida 24/10/2024 · PagoR$ 4.031,89
00001893 · emitida 19/10/2024 · PagoR$ 532,55
00001845 · emitida 10/09/2024 · PagoR$ 1.174,40
1800 · emitida 13/07/2024 · PagoR$ 1.736,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 28/03/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/04/2023 A 13/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 76.045,83 · vigência até 13/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/04/2024 A 13/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 76.045,83 · vigência até 13/04/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/04/2024
ACRESCENTAR 21,43% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 16.295,54 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À INCLUSÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DO HANGAR DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, LOCALIZADO NO ENDEREÇ…
valor global após o termo: R$ 92.341,37 · vigência até 13/04/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 02/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/04/2025 A 13/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE FORMALIZE NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 08669.004901/202…
valor global após o termo: R$ 92.341,37 · vigência até 13/04/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 18/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/04/2026 A 13/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE FORMALIZE NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 08669.004901/202…
valor global após o termo: R$ 92.341,37 · vigência até 13/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 142445
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.