Contrato federal · Contrato 00045/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSNA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Name: Contrato 00045/2019 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou REAL JG FACILITIES S/A (CNPJ 08.247.960/0001-62) para: contratação de serviços especializadosna prestação de serviços de limpeza e conservação. Valor global contratado: R$ 4.733.591,28. Vigência de 31/12/2019 a 08/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: REAL JG FACILITIES S/ACNPJ 08.247.960/0001-62
Processooficial: 08084.001934/2019-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00026/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 3.117.836,76
Valor globaloficial: R$ 4.733.591,28
Valor acumuladooficial: R$ 47.638.897,11
Assinaturaoficial: 10/12/2019
Publicaçãooficial: 11/12/2019
Vigênciaoficial: 31/12/2019 a 08/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	8.924	R$ 1,28	R$ 137.072,64
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	18.973	R$ 2,13	R$ 484.949,88
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	63.512	R$ 5,39	R$ 4.111.568,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 23.885.751,04
A liquidarcalculado: R$ 2.979.289,91
Liquidadocalculado: R$ 311.259,04
Pagocalculado: R$ 19.404.375,11

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000056 · 01/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.136.640,05 · a liquidar R$ 760.935,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.375.704,34
2024NE000076 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.458.932,52 · a liquidar R$ 878.421,99 · liquidado R$ 21.269,50 · pago R$ 3.559.241,03
2025NE000041 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.106.534,46 · a liquidar R$ 131.004,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.975.529,91
2019NE800831 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800832 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800054 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.284.176,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.284.176,83
2020NE800090 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 676.189,92 · a liquidar R$ 218.983,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 457.206,47
2020NE800554 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.364.278,03 · a liquidar R$ 989.944,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 374.333,82
2021NE000019 · 01/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.619.873,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.882.222,34
2022NE000066 · 11/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.988.568,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 289.989,54 · pago R$ 3.245.402,98
2025NE000450 · 28/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 250.557,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.557,39

Faturas

11544 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.403,53
11155 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 388.995,45
10533 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 379.815,71
10137 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 385.794,57
9586 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 384.719,89
9152 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 381.330,78
9045 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.591,68
8601 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 381.938,60
8282 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 355.782,53
7633 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 365.387,49
6988 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357.106,95
6687 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364.601,62
6209 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367.022,03
5896 · emitida 23/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 367.663,79
5383 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 363.581,26
4950 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 363.581,26
4629 · emitida 24/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 363.465,58
4340 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 364.872,10
4190 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 353.213,04
3821 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 352.520,88
475 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 346.660,12
3249 · emitida 23/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 361.718,48
2984 · emitida 23/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 65.311,28
2972 · emitida 19/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 341.002,34
2765 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 333.744,86
2522 · emitida 20/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 337.133,09
2298 · emitida 22/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 337.132,09
2124 · emitida 18/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 337.133,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 30/04/2020
REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E AUMENTO DA TARIFA USUÁRIO TRANSPORTE CONFORME DECRETO DF Nº 40.381, E A REVISÃO, DERIVADA DA LEI Nº 13.932, DE 2019(EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 2001).
valor global após o termo: R$ 88.245,30 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 07/10/2020
REVISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVI-19), QUE RESULTOU NO AUMENTO DA DESPESA RELACIONADA À SUBSTITUIÇÃO DE 07 (SETE) COLABORADORES.
valor global após o termo: R$ 3.493.578,48 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 23/11/2020
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2019, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.493.578,48 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 16/04/2021
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08084.001934/2019-14, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA REAL JG SERVIÇOS GERA…
valor global após o termo: R$ 3.619.873,20 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 21/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - ANTICORRUPÇÃO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM RAZÃO DA PORTARIA DO MINISTRO Nº 513/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM EMPRESAS CONTRATADAS (13790775) E EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA CONT…
valor global após o termo: R$ 3.619.873,20 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2019, CUJO SERVIÇO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 3.692.607,48 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 18/04/2022
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08084.001934/2019-14, CONTRATO Nº 45/2019, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA REAL…
valor global após o termo: R$ 3.988.568,64 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 14/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2019 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.988.572,64 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 20/04/2023
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 26/2019, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADA NO MTE EM 20/01/2023 SOB O NÚMERO DF0000…
valor global após o termo: R$ 4.239.099,84 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 14/08/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: ACRESCENTAR, APROXIMADAMENTE, 3,80% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993: 2.664M DE ÁREA INTERNA; E 552M DE ESQUADRIAS EXTERNAS PARA ATEN…
valor global após o termo: R$ 4.212.247,76 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 17/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS…
valor global após o termo: R$ 4.212.247,76 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 09/04/2024
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 26/2019, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MTE EM 10/01/2024 SOB O NÚMERO DF0000…
valor global após o termo: R$ 4.458.932,52 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 19/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SE…
valor global após o termo: R$ 4.458.932,52 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/06/2025
REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2019, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 20 – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 26/2019, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE EM 30/01/2025 SOB O N…
valor global após o termo: R$ 4.733.591,28 · vigência até 31/12/2025
Termo de Rescisão 00045/2019 · 04/12/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DE 08/12/2025, DO CONTRATO Nº 45/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1425
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.