Contrato federal · Contrato 00010/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE AREA AEROPORTUARIA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A (CNPJ 42.548.035/0005-33) para: cessão de uso de area aeroportuaria. Valor global contratado: R$ 1.451.449,00. Vigência de 09/10/2020 a 09/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/ACNPJ 42.548.035/0005-33
- Processooficial
- 25753.927204/2020-60
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.451.449,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.451.449,00
- Assinaturaoficial
- 08/10/2020
- Publicaçãooficial
- 02/12/2020
- Vigênciaoficial
- 09/10/2020 a 09/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.451.449,00 | R$ 1.451.449,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 320,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.679,30
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000294 · 13/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 17.000,00 · a liquidar R$ 320,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.679,30
Faturas
- 15171 · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 223,29
- 15461 · emitida 23/01/2024 · PendenteR$ 1.636,12
- 11691 · emitida 22/07/2023 · PendenteR$ 1.636,12
- 11631 · emitida 22/07/2023 · PendenteR$ 213,43
- 11331 · emitida 19/07/2023 · PendenteR$ 921,33
- 11061 · emitida 21/06/2023 · PendenteR$ 1.636,12
- 10771 · emitida 21/06/2023 · PendenteR$ 213,43
- 10441 · emitida 22/05/2023 · PendenteR$ 1.636,12
- 10161 · emitida 23/05/2023 · PendenteR$ 213,43
- 9841 · emitida 22/04/2023 · PendenteR$ 1.505,74
- 9561 · emitida 22/04/2023 · PendenteR$ 213,43
- 8921 · emitida 22/03/2023 · PendenteR$ 213,43
- 9361 · emitida 22/03/2023 · PendenteR$ 1.505,74
- 872 1 · emitida 22/02/2023 · PendenteR$ 1.505,74
- 833 1 · emitida 22/02/2023 · PendenteR$ 213,43
- 7701 · emitida 22/01/2023 · PendenteR$ 213,43
- 8161 · emitida 22/01/2023 · PendenteR$ 1.505,74
- 7131 · emitida 22/12/2022 · PendenteR$ 0,00
- 7191 · emitida 22/12/2022 · PendenteR$ 0,00
- 6541 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 6851 · emitida 30/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- 4761 · emitida 31/08/2022 · PendenteR$ 0,00
- 6451 · emitida 31/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- 4111 · emitida 31/07/2022 · PendenteR$ 0,00
- 4601 · emitida 31/07/2022 · PendenteR$ 0,00
- 5531 · emitida 30/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 5201 · emitida 30/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 4841 · emitida 31/08/2022 · PendenteR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00010/2020 · Não informada
N/A
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 18/04/2022
. A PARTIR DO PRIMEIRO DIA APÓS O TÉRMINO DO ESTÁGIO 2 DA FASE I-A DO CONTRATO DE CONCESSÃO (“DATA DE EFICÁCIA DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO”), A “INFRAERO” CEDERÁ SUA POSIÇÃO CONTRATUAL NO “CONTRATO” PARA A “CONCESSIONÁRIA”, DE MODO QUE A “CONCESSIONÁRIA” SUBROGAR-SE-Á INTEGRALMENTE NOS DIREITOS E DEVERE…
valor global após o termo: R$ 1.451.449,00 · vigência até 09/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 142981
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.