Contrato federal · Concessão 00003/2019 · Comprasnet Contratos
O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de área com fins comerciais, para empresa especializada no ramo de Cantina/Lanchonete/Restaurante, em espaço físico pertencen…
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS) contratou ESPACO LANCHES E REFEICOES LTDA (CNPJ 16.877.352/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de área com fins comerciais, para empresa especializada no ramo de cantina/lanchonete/restaurante, em espaço físico pertencente ao ifmg - campus betim, na cidade bet…. Valor global contratado: R$ 2.048,53. Vigência de 30/05/2019 a 12/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM 155678
- Local da unidadeoficial
- BETIM/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106705
- Fornecedoroficial
- ESPACO LANCHES E REFEICOES LTDACNPJ 16.877.352/0001-60
- Processooficial
- 23792.000408/2019-26
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 2.005,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.048,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 70.418,22
- Assinaturaoficial
- 29/05/2019
- Publicaçãooficial
- 30/05/2019
- Vigênciaoficial
- 30/05/2019 a 12/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.048,53 | R$ 2.048,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2019 · 29/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23792.000408/2019-26
valor global após o termo: R$ 2.005,00 · vigência até 30/05/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/04/2020
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 003.2019.BTR , conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23792.000456/2020-58.
valor global após o termo: R$ 2.005,00 · vigência até 30/05/2020
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 29/05/2020
O presente termo de apostilamento tem como objeto o REAJUSTE dos preços do Contrato nº 003.2019.BTR, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23792.000593/2020-92.
valor global após o termo: R$ 2.135,51 · vigência até 30/05/2020
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/04/2021
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 003.2019.BTR , conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23792.000357/2021-57.
valor global após o termo: R$ 2.135,51 · vigência até 30/05/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 29/05/2021
O presente termo de apostilamento tem como objeto o REAJUSTE dos preços do Contrato nº 003.2019.BTR, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23792.001435/2021-31.
valor global após o termo: R$ 2.962,48 · vigência até 30/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 19/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003.2019.BTR, COCESSÃO DE REAJUSTE ,RETIFICAÇÃO CLAUSULA DE REAJUSTE, NOS TERMOS PREVISTOS INICIALMENTE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23792.000359/2022-27.
valor global após o termo: R$ 2.048,53 · vigência até 30/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 26/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23792.000620/2023-70.
valor global após o termo: R$ 2.048,53 · vigência até 29/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 02/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23792.000706/2024-83.
valor global após o termo: R$ 2.048,53 · vigência até 12/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 142987
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.