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Contrato federal · Contrato 00006/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕE…

COLEGIO PEDRO II contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do icp-brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato.. Valor global contratado: R$ 18.650,00. Vigência de 28/04/2022 a 28/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COLEGIO PEDRO IICNPJ 42.414.284/0001-02
Unidade (UASG)oficial
COLEGIO PEDRO II 153167
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
23040.001642/2021-98
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 15.980,00
Valor globaloficial
R$ 18.650,00
Valor acumuladooficial
R$ 89.529,82
Assinaturaoficial
28/04/2022
Publicaçãooficial
29/04/2022
Vigênciaoficial
28/04/2022 a 28/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR200R$ 93,25R$ 18.650,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 57.414,02
A liquidarcalculado
R$ 14.770,78
Liquidadocalculado
R$ 313,73
Pagocalculado
R$ 27.286,33

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000042 · 31/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 973,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 973,67
  • 2023NE000141 · 03/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.674,33 · a liquidar R$ 6.512,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161,89
  • 2024NE000033 · 09/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.900,00 · a liquidar R$ 3.885,20 · liquidado R$ 84,62 · pago R$ 10.930,18
  • 2025NE000018 · 07/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.575,66 · a liquidar R$ 701,89 · liquidado R$ 229,11 · pago R$ 8.644,66
  • 2022NE000042 · 30/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.980,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 936,82
  • 2026NE000042 · 14/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 510,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510,36
  • 2026NE000053 · 23/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.800,00 · a liquidar R$ 3.671,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.128,75

Faturas

  • 1096421 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 559,50
  • 1059395 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93,25
  • 1022857 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 279,75
  • 988171 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 746,00
  • 953419 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.119,00
  • 919755 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 466,25
  • 885294 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 652,75
  • 852919 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.212,25
  • 823381 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.212,25
  • 792763 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.305,50
  • 762902 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.119,00
  • 726341 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 746,00
  • 703280 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.212,25
  • 669135 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.225,42
  • 644722 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 525,18
  • 616199 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787,77
  • 588733 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 437,65
  • 560794 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 437,65
  • 533156 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 787,77
  • 506558 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262,60
  • 482673 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 17/03/2023

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/04/2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 28/04/2024 DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 15.980,00 · vigência até 28/04/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 09/04/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/04/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 27/04/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZOITO DO REFERIDO CONTRATO, E CONCEDER REAJUSTE, CUJOS NOVOS VALORES INCID…

    valor global após o termo: R$ 16.871,68 · vigência até 28/04/2025

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/10/2024

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO APLICAR OS REAJUSTES DOS PERÍODOS RELACIONADOS ABAIXO, CONSOANTES DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA QUE TRATA DE REAJUSTE NO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA VINTE DO REFERIDO CONTRATO E NO ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, PELO ÍNDICE ICTI DE 3,76%.

    valor global após o termo: R$ 17.506,39 · vigência até 28/04/2025

  4. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 08/11/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO, QUE CONCEDEU REAJUSTE À CONTRATADA, FIRMADO EM 23/10/2024, REFERENTE À CORREÇÃO DO CNPJ DO COLÉGIO PEDRO II PRESENTE NO CITADO DOCUMENTO, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI N° 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 17.506,39 · vigência até 28/04/2025

  5. Termo Aditivo 00003/2025 · 08/04/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/04/2025 E COM TÉRMINO PARA 28/04/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZOITO DO REFERIDO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 17.506,39 · vigência até 28/04/2026

  6. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 05/08/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2022, ASSINADO EM 28/04/2022, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI N° 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 18.650,00 · vigência até 28/04/2026

  7. Termo Aditivo 00004/2026 · 25/03/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/04/2026 E COM TÉRMINO PARA 28/04/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZOITO DO REFERIDO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 18.650,00 · vigência até 28/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 143869
Lido da fonte em
14/10/2026, 16:19
Última mudança no registro
02/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.