Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) EXISTENTES NAS ALDEIAS INDÍGENAS PERTENCENTES AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL IN…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 22.380.978/0001-69) para: serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de abastecimento de água (saa) existentes nas aldeias indígenas pertencentes ao distrito sanitário especial indígena altamira. pregão n° 04/2022.. Valor global contratado: R$ 3.846.275,24. Vigência de 02/05/2022 a 02/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA 257042
- Local da unidadeoficial
- ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
- Fornecedoroficial
- NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 22.380.978/0001-69
- Processooficial
- 25053.000203/2019-20
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.604.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.846.275,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.330.802,74
- Assinaturaoficial
- 29/04/2022
- Publicaçãooficial
- 02/05/2022
- Vigênciaoficial
- 02/05/2022 a 02/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 125 | R$ 256.418,35 | R$ 3.846.275,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.575.052,27
- A liquidarcalculado
- R$ 478.513,66
- Liquidadocalculado
- R$ 386.515,99
- Pagocalculado
- R$ 13.658.184,74
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000154 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 724.240,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 724.240,07
- 2022NE000049 · 02/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.016.713,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 964.875,41
- 2023NE000192 · 05/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.161.178,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.861.178,00
- 2023NE000009 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 917.714,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 917.714,82
- 2023NE000038 · 01/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 660.427,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 660.427,55
- 2025NE000010 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.323.200,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.323.200,07
- 2024NE000011 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.993.094,86 · a liquidar R$ 178.513,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.814.581,63
- 2024NE000091 · 06/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.705,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.705,20
- 2025NE000177 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398.256,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 398.256,97
- 2025NE000026 · 03/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 177.799,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.799,31
- 2025NE000027 · 03/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 313.340,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.340,52
- 2025NE000028 · 03/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 269.187,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269.187,08
- 2025NE000029 · 03/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 388.143,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388.143,30
- 2026NE000002 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.748.808,19 · a liquidar R$ 0,43 · liquidado R$ 386.515,99 · pago R$ 1.362.291,77
- 2026NE000073 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.437,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.437,79
- 2026NE000063 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 482.705,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 482.705,77
- 2026NE000120 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 877.099,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 877.099,48
Faturas
- 028 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313.619,34
- 33 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 363.158,00
- 28 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.662,46
- 021 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.777,90
- 24 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 343.744,82
- 23 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 425.914,30
- 21 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.274,25
- 05 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269.239,00
- 023273 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.396,33
- 03 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 332.190,01
- 131 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.561,45
- 02 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 347.764,95
- 01 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419.309,44
- 202500000000039 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320.099,83
- 202500000000037 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.157,14
- 037 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209.279,38
- 036 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320.282,92
- 031 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 351.573,65
- 202500000000019 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.487,00
- 202500000000018 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.047,54
- 018 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299.253,81
- 00018 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.639,31
- 202500000000015 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 417.819,68
- 012 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.377,14
- 202500000000008 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 336.660,85
- 202500000000009 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211.702,63
- 202500000000005 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402.316,23
- 202500000000001.1 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.799,31
- 202400000000026 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 82.907,31
- 202500000000002 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 313.340,52
- 202500000000001 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.605,92
- 202500000000003 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 269.187,08
- 202500000000004 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 388.143,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 27/04/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA E A EMPRESA NICOLAU COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
valor global após o termo: R$ 2.604.800,00 · vigência até 02/05/2024
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 23/10/2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO QUE TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2022 NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO II E ART. 40 § 2º, IN 02/2008 ALTERADA PELA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REPRESENTANDO UM ACRÉS…
valor global após o termo: R$ 2.769.423,36 · vigência até 02/05/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 30/04/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA E A EMPRESA NICOLAU COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
valor global após o termo: R$ 2.769.423,36 · vigência até 02/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 05/08/2024
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO QUE TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2022 NOS TERMOS DO ART. 61 DA IN Nº 05/2017 C/C O §1° DO ART. 5°, INCISO III DO ART. 55 E INCISO II, ALÍNEA D E § 8° ART. 65, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL D…
valor global após o termo: R$ 2.871.338,14 · vigência até 02/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 02/01/2025
ACRESCENTAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 2.871.338,14 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 3.589.172,68 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFOR…
valor global após o termo: R$ 3.589.172,68 · vigência até 02/05/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 28/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2025 A 02/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 3.589.172,68 · vigência até 02/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/11/2025
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA IN Nº 05/2017 C/C O §1° DO ART. 5°, INCISO III DO ART. 55 E INCISO II, ALÍNEA D E § 8° ART. 65, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE APROXIMADAMENTE 7,16% (SETE VÍRGULA DEZESSEIS POR…
valor global após o termo: R$ 3.846.275,24 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 01/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2026 A 02/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 3.846.275,24 · vigência até 02/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 143940
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.