Contrato federal · Contrato 00011/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE OPERAÇÃO, SUPER…

Name: Contrato 00011/2022 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 09.345.594/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia de manutenção, para prestação de serviços contínuos e sob demanda de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutençã…. Valor global contratado: R$ 370.505,27. Vigência de 03/05/2022 a 03/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA 200386
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDACNPJ 09.345.594/0001-47
Processooficial: 08360.005111/2021-68
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 310.974,24
Valor globaloficial: R$ 370.505,27
Valor acumuladooficial: R$ 1.742.149,67
Assinaturaoficial: 02/05/2022
Publicaçãooficial: 03/05/2022
Vigênciaoficial: 03/05/2022 a 03/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AR CONDICIONADO / REFRIGERAÇÃO - TUBULAÇÃO	1	R$ 16.510,01	R$ 198.120,12
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃOMANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO (MANUTENCAO INDUSTRIAL)	1	R$ 1.285,96	R$ 15.431,52
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃOMANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO (MANUTENCAO INDUSTRIAL)	1	R$ 1.539,87	R$ 18.478,38
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃOMANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO (MANUTENCAO INDUSTRIAL)	1	R$ 6.591,56	R$ 79.098,69
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃOMANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO (MANUTENCAO INDUSTRIAL)	1	R$ 4.948,05	R$ 59.376,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 915.413,86
A liquidarcalculado: R$ 224.479,26
Liquidadocalculado: R$ 19.134,84
Pagocalculado: R$ 671.799,76

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000036 · 12/01/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.319,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.319,29
2023NE000021 · 11/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 118.360,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.360,34
2025NE000009 · 13/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 102.915,84 · a liquidar R$ 87.219,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.696,49
2023NE000352 · 28/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.617,99 · a liquidar R$ 12.617,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000022 · 23/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 137.996,96 · a liquidar R$ 13.559,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.437,89
2024NE000009 · 23/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 52.809,01 · a liquidar R$ 4.815,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.993,31
2025NE000023 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 153.572,66 · a liquidar R$ 12.207,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.365,14
2025NE000112 · 08/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.486,20 · a liquidar R$ 4.271,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.215,01
2026NE000009 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.415,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.415,04
2026NE000010 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.369,52 · a liquidar R$ 98,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.271,19
2026NE000030 · 15/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 163.802,79 · a liquidar R$ 87.851,50 · liquidado R$ 2.212,01 · pago R$ 73.739,28
2026NE000120 · 22/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.478,91 · a liquidar R$ 1.838,61 · liquidado R$ 3.843,36 · pago R$ 11.796,94
2026NE000119 · 22/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 93.269,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.079,47 · pago R$ 80.189,84

Faturas

1595 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.141,94
1589 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.446,09
1578 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.048,59
1579 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.231,70
1567 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.073,62
1563 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.199,79
1553 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.932,07
1545 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.121,76
1539 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.915,43
1533 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.436,14
1522 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.698,06
1514 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.661,67
1504 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.207,52
1491 / E · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.449,50
1482 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.606,93
1473 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.806,27
1466 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.207,52
1458 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.281,88
1449 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.450,23
1440 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.631,35
1434 (FEV/2025) · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.055,32
1424 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.918,45
1419 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.705,34
1414 · emitida 02/12/2024 · PendenteR$ 14.498,75
1405 · emitida 07/11/2024 · PendenteR$ 11.818,41
1398 · emitida 02/10/2024 · PagoR$ 11.450,23
1391 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 14.490,89
1382 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 32.385,21
1374 · emitida 04/07/2024 · PagoR$ 19.358,23
1365 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 0,00
1357 · emitida 03/05/2024 · PagoR$ 11.627,80
1349 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 13.495,53
1343 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 12.058,96
1336 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 10.395,81
1326 · emitida 03/01/2024 · PagoR$ 10.990,02
01319 · emitida 05/12/2023 · PagoR$ 11.735,80
1308 · emitida 03/11/2023 · PagoR$ 10.990,01
1297 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 10.990,01
1289 · emitida 04/09/2023 · PagoR$ 10.990,01
1277 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 10.775,70
00001272 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 12.286,93
00001262 · emitida 02/06/2023 · PagoR$ 14.131,08
1253 · emitida 04/05/2023 · PagoR$ 10.004,10
1253 · emitida 04/05/2023 · PagoR$ 1.170,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 20/04/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022- SR/PF/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/05/2023 A 03/05/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93; INCLUIR NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS OS VALORES DO REAJUSTE REFERENTES A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRAB…
valor global após o termo: R$ 310.974,24 · vigência até 03/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/04/2023
INCLUIR NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS OS VALORES DO REAJUSTE REFERENTES A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC 2022/2023, SALÁRIO DA CATEGORIA, TICKET ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE; E A CORREÇÃO DO VALOR DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO – IGP-M…
valor global após o termo: R$ 333.031,61 · vigência até 03/05/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 20/03/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2022, CONFORME CLÁUSULA SEXTA, MOTIVADA PELA MAJORAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS QUE COMPÕEM A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS,PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2024/2025.
valor global após o termo: R$ 353.408,34 · vigência até 03/05/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/04/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022- SR/PF/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/05/2024 A 03/05/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 353.408,34 · vigência até 03/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/04/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022- SR/PF/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/05/2025 A 03/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93
valor global após o termo: R$ 353.408,34 · vigência até 03/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 23/06/2025
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2025, RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL COM FUNDAMENTADO NO ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 11/2022
valor global após o termo: R$ 362.495,86 · vigência até 03/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 09/04/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022- SR/PF/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/05/2026 A 03/05/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93
valor global após o termo: R$ 362.495,86 · vigência até 03/05/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 30/06/2026
REGISTRO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2022, CUJO OBJETO É A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS EM RAZÃO DA CCT 2026/2027, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/01/2026
valor global após o termo: R$ 370.505,27 · vigência até 03/05/2027

FornecedorACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 144045
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.