Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO, DE PEQUENA PORÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CONCEDENTE, CORRESPONDENTE A 27,91M2 (VINTE E SETE, E NOVENTA E UM METROS QUADRADOS) DA ÁREA LOCALIZADA N…
INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (SINASEFE) – SECÇÃO SINDICAL DE MOSSORÓ (CNPJ 03.658.820/0046-65) para: concessão de uso, de pequena porção do imóvel pertencente ao patrimônio da concedente, correspondente a 27,91m2 (vinte e sete, e noventa e um metros quadrados) da área localizada no ifrn/campus mossoró. Valor global contratado: R$ 58.782,60. Vigência de 08/01/2021 a 31/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO 158365
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (SINASEFE) – SECÇÃO SINDICAL DE MOSSORÓCNPJ 03.658.820/0046-65
- Processooficial
- 23093.001709/2020-98
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 46.858,20
- Valor globaloficial
- R$ 58.782,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 58.347,24
- Assinaturaoficial
- 08/01/2021
- Publicaçãooficial
- 12/04/2021
- Vigênciaoficial
- 08/01/2021 a 31/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 979,71 | R$ 58.782,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00054/2022 · 09/05/2022
REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A CLAUSULA TERCEIRA, ITEM 3.3 DO CONTRATO Nº 003/2021-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 53.509,80 · vigência até 08/01/2026
Termo de Apostilamento 00057/2023 · 30/03/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A CLAUSULA TERCEIRA, ITEM 3.3 DO CONTRATO Nº 003/2021-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 58.782,60 · vigência até 08/01/2026
Termo de Rescisão 00003/2021 · 16/06/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 003/2021-PROAD/IFRN, A CONTARDE 31 DE MAIO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 145019
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.