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Contrato federal · Contrato 00149/2022 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTOS FÍSICOS E DE SEGURANÇA DE TRÁFEGO COM AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SEGME…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 90.515.024/0001-76) para: elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para melhoramentos físicos e de segurança de tráfego com ampliação de capacidade, incluindo duplicação e restauração do segmento denominado "prolongamento da duplica…. Valor global contratado: R$ 1.066.016,97. Vigência de 09/05/2022 a 24/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ 90.515.024/0001-76
Processooficial
50610.003244/2012-86
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00386/2019
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 835.588,63
Valor globaloficial
R$ 1.066.016,97
Valor acumuladooficial
R$ 835.588,63
Assinaturaoficial
29/04/2022
Publicaçãooficial
11/05/2022
Vigênciaoficial
09/05/2022 a 24/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 1.066.016,97R$ 1.066.016,97

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.698.316,91
A liquidarcalculado
R$ 1.654.704,30
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 43.612,61

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE001508 · 27/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 956.387,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.612,61
  • 2026NE002776 · 01/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 698.316,91 · a liquidar R$ 698.316,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2025/25 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.828,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 21/06/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA ECLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DOS CASOS OMISSOS DO CONTRATO 149/2022, PASSANDO À SEGUINTE REDAÇÃO: "2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO, COM INÍCIO NA DATA DA ASSINATUR…

    valor global após o termo: R$ 835.588,63 · vigência até 14/05/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 03/11/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 05/11/2022 PARA 04/05/2023 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 171 (CENTO E SETENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 13/05/2023 PARA 31/10/2023

    valor global após o termo: R$ 835.588,63 · vigência até 31/10/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2023 · 03/05/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 04/05/2023 PARA 31/10/2023 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 31/10/2023 PARA 28/04/2024

    valor global após o termo: R$ 835.588,63 · vigência até 28/04/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2023 · 26/10/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 31/10/2023 PARA 28/02/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 28/04/2024 PARA 26/08/2024.

    valor global após o termo: R$ 835.588,63 · vigência até 26/08/2024

  5. Termo Aditivo 00005/2024 · 05/03/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REINÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO NA DATA 05/03/2024 COM SALDO REMANESCENTE DE 1 (UM) DIA E SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 28/02/2024 PARA 02/09/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA P…

    valor global após o termo: R$ 835.588,63 · vigência até 22/02/2025

  6. Termo Aditivo 00006/2024 · 02/09/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 02/09/2024 PARA 31/12/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 22/02/2…

    valor global após o termo: R$ 835.588,63 · vigência até 29/06/2025

  7. Termo Aditivo 00007/2024 · 26/12/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 31/12/2024 PARA 30/04/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 29/06/2025 PAR…

    valor global após o termo: R$ 835.588,63 · vigência até 27/10/2025

  8. Termo Aditivo 00008/2025 · 29/04/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/04/2025 PARA 29/07/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 27/10/2025 PARA 25/01/2026.

    valor global após o termo: R$ 835.588,63 · vigência até 25/01/2026

  9. Termo Aditivo 00009/2025 · 21/01/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O REINÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A PARTIR DE 23/01/2026, EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 185277 (21836160); A RESTITUIÇÃO DE 6 DIAS DO PRAZO DE EXECUÇÃO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIV…

    valor global após o termo: R$ 835.588,63 · vigência até 24/07/2026

  10. Termo Aditivo 00010/2026 · 25/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 29/03/2026 PARA 27/06/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 24/07/2026…

    valor global após o termo: R$ 1.066.016,97 · vigência até 24/12/2026

  11. Termo Aditivo 00011/2026 · 26/06/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FIM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 27/06/2026 PARA 25/09/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 24/12/2026 PARA 24/03/2027

    valor global após o termo: R$ 1.066.016,97 · vigência até 24/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 145124
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
10/10/2026, 17:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.