O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prevenção e combate a princípio de incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevençã…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 8.520.381,49

A liquidarcalculado

R$ 2.622.635,12

Liquidadocalculado

R$ 473.421,20

Pagocalculado

R$ 5.424.325,17

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000057 · 01/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.279.024,45 · a liquidar R$ 1.346.937,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.932.086,98
• 2023NE000237 · 22/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 344.296,67 · a liquidar R$ 344.296,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000357 · 29/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 175.092,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 35.214,02 · pago R$ 139.878,80
• 2022NE000360 · 12/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 118.431,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.431,83
• 2024NE000059 · 02/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.953.917,83 · a liquidar R$ 281.783,09 · liquidado R$ 438.207,18 · pago R$ 2.233.927,56
• 2024NE000234 · 12/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 233.571,60 · a liquidar R$ 233.571,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000249 · 04/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 416.046,29 · a liquidar R$ 416.046,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 1891 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.133,86
• 1889 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 622.855,98
• 1831 · emitida 27/11/2024 · Pagamento SuspensoR$ 24.702,92
• 1805 · emitida 05/11/2024 · Pagamento SuspensoR$ 299.552,74
• 1683 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 337.913,75
• 1606 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 302.179,39
• 1531 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.259,31
• 1532 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 300.526,12
• 1053 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 545.728,66
• 952 · emitida 21/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 285.055,84
• 867 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 298.727,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Encerramento 00041/2022 · Não informada

   Na execução contratual, cabe destacar os seguintes pontos: Através do processo SEI 08084.006311/2023-14, foi instaurada a revisão dos pagamentos referente ao presente contrato nº 41/2022. Conforme o item 7 do Relatório 4 (28427560) do referido processo, verifica-se os seguintes resultados: Análise d…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/10/2024

2. Termo Aditivo 00001/2022 · 19/09/2022

   O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 41/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO E PÂNICO, E DE ELABORAÇÃO E ATUA…

   valor global após o termo: R$ 10.905.047,48 · vigência até 03/11/2024

3. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 07/12/2022

   REPACTUAR O CONTRATO Nº 41/2022, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 21 - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO Nº 08084.005788/2021-11, CONFO…

   valor global após o termo: R$ 11.818.332,88 · vigência até 03/11/2024

4. Termo Aditivo 00002/2023 · 20/06/2023

   SUPRIMIR 18,1% (DEZOITO VÍRGULA UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.135.873,20 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍN…

   valor global após o termo: R$ 9.682.459,68 · vigência até 03/11/2024

5. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 04/07/2023

   REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 21 - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 04/2022, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 REGISTRADA NO MTE EM 09/03/2023 SOB O NÚMERO DF000140/2023

   valor global após o termo: R$ 10.235.501,28 · vigência até 03/11/2024

6. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/05/2024

   REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 21 - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 04/2022, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MTE EM 08/04/2024, SOB O NÚMERO DF000184/2024

   valor global após o termo: R$ 10.731.996,36 · vigência até 03/11/2024

7. Termo de Rescisão 00041/2022 · 02/10/2024

   O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2024, O CONTRATO N° 41/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO E PÂNICO, E DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E AB…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/10/2024