Contrato federal · Contrato 00046/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) PARA A ANATEL EM TODAS AS CAPITAIS BRASIL…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) para a anatel em todas as capitais brasileiras, para realização de ligações nas m…. Valor global contratado: R$ 56.535,40. Vigência de 18/05/2022 a 31/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 53500.019608/2021-76
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 64.807,20
- Valor globaloficial
- R$ 56.535,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 62.739,25
- Assinaturaoficial
- 26/04/2022
- Publicaçãooficial
- 12/05/2022
- Vigênciaoficial
- 18/05/2022 a 31/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 580,02 | R$ 11.600,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 88,32 | R$ 1.766,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 88,37 | R$ 1.767,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 87,24 | R$ 1.744,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 87,64 | R$ 1.752,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 90,16 | R$ 1.803,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 87,80 | R$ 1.756,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 521,16 | R$ 10.423,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 88,01 | R$ 1.760,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 88,15 | R$ 1.763,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 88,25 | R$ 1.765,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 88,55 | R$ 1.771,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 81,75 | R$ 1.635,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 90,74 | R$ 1.814,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 91,69 | R$ 1.833,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 75,25 | R$ 1.505,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 87,80 | R$ 1.756,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 86,61 | R$ 1.732,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 64,76 | R$ 1.295,20 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 73,05 | R$ 1.461,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 13,20 | R$ 264,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 60,69 | R$ 1.213,80 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20 | R$ 117,56 | R$ 2.351,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 103.691,52
- A liquidarcalculado
- R$ 31.424,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.459,69
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000225 · 12/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.807,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000415 · 01/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.884,32 · a liquidar R$ 31.424,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.459,69
Faturas
- CONSOLIDADO05/23 · emitida 21/05/2024 · PagoR$ 751,29
- CONSOLIDADO09/23 · emitida 21/05/2024 · PagoR$ 16,58
- CONSOLIDADO08/23 · emitida 21/05/2024 · PagoR$ 559,89
- CONSOLIDADO06/23 · emitida 21/05/2024 · PagoR$ 611,11
- CONSOLIDADO07/23 · emitida 21/05/2024 · PagoR$ 1.528,07
- CONSOLIDADO04/23 · emitida 14/11/2023 · PagoR$ 2.469,48
- CONSOLIDADO02/23 · emitida 10/10/2023 · PagoR$ 2.468,33
- CONSOLIDADO03/23 · emitida 21/09/2023 · PagoR$ 2.521,88
- CONSOLIDADO01/23 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 2.503,47
- CONSOLIDADO12/22 · emitida 22/06/2023 · PagoR$ 2.488,99
- CONSOLIDADO11/22 · emitida 13/06/2023 · PagoR$ 2.499,72
- CONSOLIDADO10/22 · emitida 18/04/2022 · PagoR$ 1.820,10
- CONSOLIDADO09/22 · emitida 18/04/2023 · PagoR$ 1.738,31
- CONSOLIDADO07/22 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 2.438,98
- CONSOLIDADO06/22 · emitida 06/01/2023 · PagoR$ 144,91
- CONSOLIDADO08/22 · emitida 10/02/2023 · PagoR$ 2.885,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 23/08/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GIMR Nº 46/2022-ANATEL (SEI Nº 8345915) DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA.
valor global após o termo: R$ 56.535,40 · vigência até 17/01/2024
Termo de Rescisão 00046/2022 · 04/09/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (53500.029307/2020-70) CUJO OBJETO SUBSTITUIRÁ O OBJETO DO CONTRATO Nº 46/2022.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 145222
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.