Contrato federal · Contrato 00179/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA: BR-495/RJ - TRECHO: TERESÓPOLIS (RUA MANOE…

Name: Contrato 00179/2022 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou BRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.100.177/0001-34) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia: br-495/rj - trecho: teresópolis (rua manoel josé lebrão) - entrº br-040 (itaipava)…. Valor global contratado: R$ 13.199.181,02. Vigência de 16/05/2022 a 12/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0014-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT 393019
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: BRA CONSTRUTORA LTDACNPJ 09.100.177/0001-34
Processooficial: 50607.000560/2021-46
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 6.688.929,27
Valor globaloficial: R$ 13.199.181,02
Valor acumuladooficial: R$ 564.253.437,16
Assinaturaoficial: 13/05/2022
Publicaçãooficial: 16/05/2022
Vigênciaoficial: 16/05/2022 a 12/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 13.199.181,02	R$ 13.199.181,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.199.950,76
A liquidarcalculado: R$ 677.273,01
Liquidadocalculado: R$ 17.827,70
Pagocalculado: R$ 4.504.850,05

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE003226 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003873 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003730 · 12/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000779 · 13/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 1.390,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.598.609,21
2025NE005254 · 04/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.306,99 · a liquidar R$ 7.306,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000619 · 29/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200.000,00
2025NE003890 · 27/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 242.643,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242.643,77
2025NE004438 · 08/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 146.476,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.523,16
2026NE000891 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.450.000,00 · a liquidar R$ 22.098,39 · liquidado R$ 17.827,70 · pago R$ 1.410.073,91

Faturas

1787 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.688,21
1788 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.801,90
1783 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.490,61
1784 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.092,10
1767 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.903,36
1768 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.771,28
1764 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.492,70
1758 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.094,26
1759 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.986,11
1762 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.884,94
1741 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.393,60
1740 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.364,57
1739 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.541,94
1736 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.206,56
1737 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.760,99
1738 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.636,08
1730 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 66.893,20
1729 · emitida 03/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 122.448,57
1742 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.998,41
1743 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.100,98
1735 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.214,35
1734 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.782,19
1644 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.029,20
1643 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.443,29
1638 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.348,41
1637 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.010,64
1585 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.580,03
1584 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.078,69
1582 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.276,38
1583 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.132,47
1565 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.700,98
1564 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.995,02
1527 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.040,51
1526 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.108,04
1529 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.256,05
1528 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.841,58
1511 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.823,62
1512 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.338,83
1500 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.013,15
1499 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.261,35
1442 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 387.196,87
1443 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211.524,22
1431 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299,63
1435 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299,63
1432 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163,68
1436 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163,68
1433 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299,63
1434 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163,68
1109 · emitida 21/12/2023 · PendenteR$ 185.940,85
1108 · emitida 21/12/2023 · PendenteR$ 340.366,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2022 · 24/08/2022
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 7.999.188,79 · vigência até 16/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, QUE VENCERIAM EM 16/08/2024 E 22/05/2024, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO O PRIMEIRO A VENCER EM 16/08/2025, E O SEGUNDO EM 22/05/2025.
valor global após o termo: R$ 7.999.188,79 · vigência até 16/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/08/2024
1) ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 3.165.140,77 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA PATO DE ETAPA 2024/2025, (SEI-DNIT N.º18300497), COM QUANTITATIVOS GERADOS DEVIDO A PRORROGAÇÃO; 2) RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE…
valor global após o termo: R$ 7.999.188,79 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/10/2024
PARCELA DE REAJUSTAMENTO NEGATIVO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ -358.035,77 (MENOS TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
valor global após o termo: R$ 10.806.293,79 · vigência até 16/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/05/2025
1) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ALTERANDO A DATA DE EXECUÇÃO DE 24/05/2025 PARA 20/11/2025, CONFORME PLANILHA PATO DE ETAPA 2025/2025, (SEI-DNIT N.º 21026674), COM QUANTITATIVOS GERADOS DEVIDO A PRORROGAÇÃO; 2) ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.582.…
valor global após o termo: R$ 12.388.866,37 · vigência até 12/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 01/09/2025
1) AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 810.314,65 (OITOCENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT; 2) ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO (OFÍCIO DOC.SEI…
valor global após o termo: R$ 13.199.181,02 · vigência até 12/02/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 08/01/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE EXECUÇÃO DE 20/11/2025 PARA 20/11/2026, E PASSANDO A DATA DE VIGÊNCIA DE 12/02/2026 PARA 12/02/2027
valor global após o termo: R$ 13.199.181,02 · vigência até 12/02/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 27/01/2026
ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 3.165.145,32(TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE PASSOU A DATA DE EXECUÇÃO DE 20/11/2025 PARA 20/11/2026, E A DATA DE VIGÊNCIA DE 12/02/2026 PARA 12…
valor global após o termo: R$ 13.199.181,02 · vigência até 12/02/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 29/04/2026
ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO (OFÍCIO DOC.SEI! 24311621), - BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL, - AGÊNCIA: 624-6, - CONTA CORRENTE: 21617-8
valor global após o termo: R$ 13.199.181,02 · vigência até 12/02/2027

FornecedorBRA CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 145674
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.