Contrato federal · Contrato 00004/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE SE…
DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO (COMANDO DA MARINHA) contratou ITAPEMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA (CNPJ 47.778.832/0001-05) para: o objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de são paulo, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação de serviços médicos de atendimentos e procedi…. Valor global contratado: R$ 72.000,00. Vigência de 16/05/2022 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO 789311
- Local da unidadeoficial
- SÃO SEBASTIÃO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550704
- Fornecedoroficial
- ITAPEMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ 47.778.832/0001-05
- Processooficial
- 63138.001071/2020-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 72.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 492.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/05/2022
- Publicaçãooficial
- 17/05/2022
- Vigênciaoficial
- 16/05/2022 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/07/2022
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 1.1 FICA ACORDADO, ENTRE AS PARTES A INCLUSÃO DOS EXAMES: 4031-4618 SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) - PESQUISA/RT-PCR E 4032-5024 ANTÍGENO (TESTE RÁPIDO) NOS VALORES DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) E R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), RESPECTIVAMENTE.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 16/05/2023
Termo Aditivo 00042/2022 · 26/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2022-004/00, POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 16/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 09/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2022-004/02, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/05/2024 A 16/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE1993.
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 16/05/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 14/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2022-004/02, POR 07 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/05/2025 A 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 27.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00041/2026 · 12/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2022-004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/1993.
valor global após o termo: R$ 72.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 145709
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.