O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou ou…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 130.500,97

A liquidarcalculado

R$ 59.696,15

Liquidadocalculado

R$ 3.798,16

Pagocalculado

R$ 63.893,91

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000140 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.209,00 · a liquidar R$ 7.211,33 · liquidado R$ 3.798,16 · pago R$ 27.199,51
• 2024NE000163 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.309,43 · a liquidar R$ 3.428,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.880,90
• 2022NE000200 · 26/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.437,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.324,49
• 2025NE000141 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.545,30 · a liquidar R$ 15.254,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.290,31
• 2026NE000132 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.000,00 · a liquidar R$ 33.801,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.198,70

Faturas

• 3585 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.519,22
• 3464 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.679,48
• 3385 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 224,10
• 3342 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.679,48
• 3081 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.794,61
• 2968 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 741,60
• 2967 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.395,38
• 2836 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287,81
• 2557 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.070,91
• 2327 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.428,53
• 2231 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.146,96
• 2181 · emitida 11/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.911,60
• 2130 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 764,64
• 2062 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 764,64
• 2007 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.529,28
• 2006 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 993,20
• 1977 · emitida 15/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.499,44
• 1847 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.090,38
• 1831 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.180,76
• 1762 · emitida 09/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.178,82
• 1761 · emitida 09/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2023 · 04/04/2023

   RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE AUXÍLIO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA OU OUTRA QUE COMPLEMENTE AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL…

   valor global após o termo: R$ 136.418,00 · vigência até 16/05/2024

2. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 08/08/2023

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP N° 22/2021, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA

   valor global após o termo: R$ 146.199,17 · vigência até 16/05/2024

3. Termo Aditivo 00002/2024 · 22/03/2024

   O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e…

   valor global após o termo: R$ 146.199,17 · vigência até 16/05/2025

4. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/04/2024

   REAJUSTAR EM 5,19% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP N° 22/2021, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA

   valor global após o termo: R$ 153.786,91 · vigência até 16/05/2025

5. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/03/2025

   REAJUSTAR EM 4,42% O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2022 EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP N° 22/2021, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA

   valor global após o termo: R$ 160.584,29 · vigência até 16/05/2025

6. Termo Aditivo 00003/2025 · 27/03/2025

   Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades d…

   valor global após o termo: R$ 160.584,29 · vigência até 16/05/2026

7. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 06/03/2026

   REAJUSTAR O CONTRATO Nº 42/2022 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA , EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 22/2021, PROCESSO Nº 08000.016949/2021-76, CONFORM…

   valor global após o termo: R$ 168.886,50 · vigência até 16/05/2026

8. Termo Aditivo 00004/2026 · 01/04/2026

   PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 42/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de maio de 2026 a 16 de maio de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

   valor global após o termo: R$ 168.886,50 · vigência até 16/05/2027