Contrato federal · Contrato 00008/2022 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 04.895.728/0001-80) para: o presente cusd tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso, para at…. Valor global contratado: R$ 114.731,76. Vigência de 06/05/2022 a 05/05/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 04.895.728/0001-80
- Processooficial
- 19739.133298/2021-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 114.731,76
- Valor globaloficial
- R$ 114.731,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 65.052.907,92
- Assinaturaoficial
- 06/05/2022
- Publicaçãooficial
- 18/05/2022
- Vigênciaoficial
- 06/05/2022 a 05/05/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 114.731,76 | R$ 114.731,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Faturas
- 610009103549 · emitida 04/05/2023 · PagoR$ 8.308,54
- FATURA DEZ/22 · emitida 15/12/2022 · PagoR$ 9.847,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/03/2023
SUB-ROGANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O NO 00.394.460/0015-47. SUB-ROGADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SE…
valor global após o termo: R$ 114.731,76 · vigência até 05/05/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 145886
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.