Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕ…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Valor global contratado: R$ 164.591,36. Vigência de 10/08/2021 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 25066.000066/2021-07
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 164.591,36
- Valor globaloficial
- R$ 164.591,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 987.548,16
- Assinaturaoficial
- 10/08/2021
- Publicaçãooficial
- 18/05/2022
- Vigênciaoficial
- 10/08/2021 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 11 | R$ 17,57 | R$ 193,27 |
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO | 11 | R$ 871,64 | R$ 9.588,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 7.500 | R$ 1,64 | R$ 12.279,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 7.500 | R$ 1,64 | R$ 12.279,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 40.000 | R$ 0,60 | R$ 24.028,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 12.668 | R$ 0,83 | R$ 10.491,64 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 27.000 | R$ 0,09 | R$ 2.543,40 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 699,00 | R$ 699,00 |
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO | 50 | R$ 44,88 | R$ 2.244,00 |
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO | 1 | R$ 9.588,00 | R$ 9.588,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 5.000 | R$ 1,64 | R$ 8.186,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 10.000 | R$ 1,64 | R$ 16.372,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 50.000 | R$ 0,60 | R$ 30.035,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 25.333 | R$ 0,83 | R$ 20.978,26 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 54.000 | R$ 0,09 | R$ 5.086,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.228,66
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.228,66
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000162 · 22/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.228,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.228,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 08/08/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 137 (CENTO E TRINTA E SETE) DIAS, ESTENDENDO-SE DE 16/08/2022 A 31/12/2022, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. REAJUSTE DO VALOR DO PRESVI…
valor global após o termo: R$ 164.591,36 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 145938
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.