Contrato federal · Contrato 00009/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA E ENTREGA DE DOCUMENTOS POR MEIO DE MOTOFRETISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME D…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou J H N DE MELO LTDA (CNPJ 21.597.589/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de coleta e entrega de documentos por meio de motofretista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor global contratado: R$ 55.284,96. Vigência de 18/05/2022 a 18/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN 200394
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- J H N DE MELO LTDACNPJ 21.597.589/0001-27
- Processooficial
- 08420.010805/2021-65
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 52.261,56
- Valor globaloficial
- R$ 55.284,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 108.554,32
- Assinaturaoficial
- 18/05/2022
- Publicaçãooficial
- 19/05/2022
- Vigênciaoficial
- 18/05/2022 a 18/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA | 12 | R$ 4.355,13 | R$ 52.261,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 99.340,09
- A liquidarcalculado
- R$ 4.607,08
- Liquidadocalculado
- R$ 493,84
- Pagocalculado
- R$ 87.340,01
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000017 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.395,65 · a liquidar R$ 4.607,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.788,57
- 2022NE000133 · 10/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.841,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 493,84 · pago R$ 23.448,04
- 2024NE000050 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.103,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.103,40
Faturas
- 689 · emitida 09/08/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 5.234,27
- 610 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.675,08
- 601 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.607,08
- 566 · emitida 26/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.607,08
- 553 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.607,08
- 531 · emitida 31/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.607,08
- 508 · emitida 08/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.715,06
- 481 · emitida 30/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 5.488,18
- 458 · emitida 31/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.715,06
- 433 · emitida 04/10/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.715,06
- 405 · emitida 31/08/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.715,06
- 383 · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 3.715,06
- 359 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 3.715,06
- 338 · emitida 02/06/2023 · PagoR$ 3.715,06
- 316 · emitida 03/05/2023 · PagoR$ 755,85
- 315 · emitida 03/05/2023 · PagoR$ 3.764,99
- 283 · emitida 03/04/2023 · PagoR$ 3.513,04
- 262 · emitida 03/03/2023 · PagoR$ 3.513,04
- 245 · emitida 02/02/2023 · PagoR$ 3.513,04
- 228 · emitida 04/01/2023 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/03/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 9/2022-SR/PF/RN POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 52.261,56 · vigência até 18/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 N.º RN000048/2023 REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTOFRETISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE M…
valor global após o termo: R$ 55.284,96 · vigência até 18/05/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 07/02/2024
O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CONTROLE INTERNO DE TRATAMENTO DOS RISCOS DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E COM FGTS DA CONTRATADA DE PAGAMENTO PELO FATO GERADOR PARA CONTA DEPÓSITO VINCULADA, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "C", II, DO ARTIGO 65 DA…
valor global após o termo: R$ 55.284,96 · vigência até 18/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 146100
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 03:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.