Contrato federal · Concessão 12335/2022 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESTAURANTE DO TIPO SELF SERVISSE, COM GRE…
IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (CNPJ 22.414.980/0001-01) para: o presente instrumento é a concessão de uso de área pública para a exploração comercial por parte de empresa especializada em serviços de restaurante do tipo self servisse, com grelhados e opções vegetarianas, lanchonete…. Vigência de 23/05/2022 a 23/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
- Unidade (UASG)oficial
- IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN 193099
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDACNPJ 22.414.980/0001-01
- Processooficial
- 02001.028032/2020-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/05/2022
- Publicaçãooficial
- 20/05/2022
- Vigênciaoficial
- 23/05/2022 a 23/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 12335/2022 · 03/05/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 12335/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02001.028032/2020-47
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/05/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO Nº 12335759/2022, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2024 A 23/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/05/2027
Termo de Apostilamento 00081/2025 · 30/05/2025
REAJUSTE DOS VALORES DAS REFEIÇÕES REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/05/2027
Termo de Apostilamento 00106/2026 · 02/07/2026
REAJUSTE DOS VALORES DAS REFEIÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 146270
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.