Contrato federal · Contrato 00159/2022 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA (INCLUSIVE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE) E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO (EXCETO OBRAS DE ARTE…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA (CNPJ 59.598.029/0001-60) para: elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de engenharia (inclusive obras de arte especiais - oae) e execução de obras de implantação e pavimentação (exceto obras de arte especiais - oae) do contorno rodoviário…. Valor global contratado: R$ 405.628.984,94. Vigência de 16/05/2022 a 12/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDACNPJ 59.598.029/0001-60
- Processooficial
- 50611.004444/2021-37
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 249.728.997,41
- Valor globaloficial
- R$ 405.628.984,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 905.086.979,73
- Assinaturaoficial
- 16/05/2022
- Publicaçãooficial
- 20/05/2022
- Vigênciaoficial
- 16/05/2022 a 12/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 405.628.984,94 | R$ 405.628.984,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.099.980,07
- A liquidarcalculado
- R$ 4.875.484,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 224.495,45
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001526 · 28/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 4.775.504,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.495,45
- 2026NE001216 · 05/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 99.980,07 · a liquidar R$ 99.980,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1451 · emitida 10/11/2025 · Siafi ErroR$ 2.521.838,82
- 0001273 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.124.845,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 31/10/2022
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO, NO ITEM 3.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. ONDE SE LÊ: " ...SEGMENTO: KM 93,99 – KM 195,43 ...." . LEIA-SE: ...SEGMENTO: KM 93,99 – KM 195,42 ....". "A partir do presente aditamento, considera-se válido a Planilha de Serviços e Critério de Pagamento (SEI nº…
valor global após o termo: R$ 249.728.997,38 · vigência até 28/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/05/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA (INCLUSIVE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE) E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO (EXCETO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE) DO CONTORNO RODOVIÁRIO MARAIWATSEDE,…
valor global após o termo: R$ 249.728.997,38 · vigência até 12/07/2028
Termo Aditivo 00003/2025 · 08/09/2025
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO SR/MT-159/2022-00. FICA RETIFICADO O SUBITEM 21.6, DO ITEM 21, DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 10166546), QUE FUNDAMENTOU OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PREVISTOS NO CONTRATO SR/MT-159/2022-00 (SEI Nº 11324262), ASSINADO EM 16/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UN…
valor global após o termo: R$ 249.728.997,38 · vigência até 12/07/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 13/08/2026
APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-159/2022-00. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 16.771.542,95 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), EM CONFORMIDAD…
valor global após o termo: R$ 405.628.984,94 · vigência até 12/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 146392
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.