Contrato federal · Concessão 00001/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DA CESSÃO DE USO É UM ESPAÇO NA ÁREA INTERNA, DESTINADA À OAB-AP, A TÍTULO PRECÁRIO, LOCALIZADA NO 2º PISO DO EDIFÍCIO SEDE II DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, NA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO AMAPÁ (CNPJ 05.863.212/0001-16) para: o objeto da cessão de uso é um espaço na área interna, destinada à oab-ap, a título precário, localizada no 2º piso do edifício sede ii do tribunal regional eleitoral do amapá, na av. mendonça júnior, nº 1502, na cidade…. Vigência de 02/05/2022 a 02/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO AMAPÁCNPJ 05.863.212/0001-16
- Processooficial
- 0000305-81.2022.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/05/2022
- Publicaçãooficial
- 24/05/2022
- Vigênciaoficial
- 02/05/2022 a 02/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2022 · 02/05/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000305-81.2022.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 146769
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.