Contrato federal · Contrato 00020/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), COMPREENDENDO O CARGO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.795.101/0001-57) para: o objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o cargo de profissional especializado em comuni…. Valor global contratado: R$ 374.315,70. Vigência de 24/05/2022 a 24/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 04.795.101/0001-57
- Processooficial
- 0001715-11.2022.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00037/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 303.800,70
- Valor globaloficial
- R$ 374.315,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 688.450,87
- Assinaturaoficial
- 24/05/2022
- Publicaçãooficial
- 26/05/2022
- Vigênciaoficial
- 24/05/2022 a 24/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 12.477,19 | R$ 374.315,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/08/2023
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE E DO AUXÍLIO CRECHE DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 20/2022 (APOIO ADMINISTRATIVO - JORNALISTA).
valor global após o termo: R$ 336.491,40 · vigência até 24/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO 20/2022 À RESOLUÇÃO N. 351/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A QUAL INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. FICA A CONTRATADA O…
valor global após o termo: R$ 336.491,40 · vigência até 24/11/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 20/2022. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/1993 E COM A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ORA ADITADO AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 24/11/20…
valor global após o termo: R$ 336.491,40 · vigência até 24/05/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/07/2024
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 65, §8º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E O TEOR DA PORTARIA Nº 406/2024 PRES (000012302247445), SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ATUALIZAR, NAS CLÁUSULAS PRÓPRIAS DOS CONTRATOS LISTADOS ACIMA, OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZ…
valor global após o termo: R$ 336.491,40 · vigência até 24/05/2027
Termo Aditivo 00004/2024 · 15/08/2024
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE E DO AUXÍLIO CRECHE DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 20/2022 (APOIO ADMINISTRATIVO - JORNALISTA), CO…
valor global após o termo: R$ 351.568,50 · vigência até 24/05/2027
Termo Aditivo 00005/2025 · 19/11/2025
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE E DO AUXÍLIO CRECHE DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 20/2022 (APOIO ADMINISTRATIVO - JORNALISTA), CO…
valor global após o termo: R$ 374.315,70 · vigência até 24/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 147137
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.