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Contrato federal · Contrato 00104/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM MINAS GERAIS - GR04/MG, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE EXAMES PERIÓDICOS,…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-MG (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou GGB CLINICA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 06.203.880/0001-80) para: contratação de serviços de medicina de saúde ocupacional para os servidores da gerência regional da anatel em minas gerais - gr04/mg, contemplando os serviços de exames periódicos, avaliações clínicas, vacinas antigripai…. Valor global contratado: R$ 52.677,42. Vigência de 11/09/2018 a 10/09/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-MG 413005
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
GGB CLINICA E ENGENHARIA LTDACNPJ 06.203.880/0001-80
Processooficial
53524.001752/2018-82
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2018
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 48.450,00
Valor globaloficial
R$ 52.677,42
Valor acumuladooficial
R$ 48.450,00
Assinaturaoficial
11/09/2018
Publicaçãooficial
18/09/2018
Vigênciaoficial
11/09/2018 a 10/09/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA1R$ 52.677,42R$ 52.677,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.427,88
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 10.427,88

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000050 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.427,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.427,88
  • 2022NE000049 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2022/1029 · emitida 05/12/2022 · Aproriação em AndamentoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 29/08/2019

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018-ANATEL PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2019 ATÉ 10/09/2020

    valor global após o termo: R$ 48.450,00 · vigência até 10/09/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 23/07/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018-ANATEL PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2020 ATÉ 10/09/2021.

    valor global após o termo: R$ 48.450,00 · vigência até 10/09/2020

  3. Termo Aditivo 00001/2021 · 24/08/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018 PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2021 ATÉ 10/09/2022

    valor global após o termo: R$ 52.677,42 · vigência até 10/09/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 24/08/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018 PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2021 ATÉ 10/09/2022

    valor global após o termo: R$ 48.450,00 · vigência até 10/09/2021

  5. Termo Aditivo 00004/2022 · 28/01/2022

    INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).

    valor global após o termo: R$ 48.450,00 · vigência até 10/09/2021

  6. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/11/2022

    REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 104/2018, A PARTIR DE 11/09/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022, CORRESPONDENTE A 8,7271%, COM A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINA…

    valor global após o termo: R$ 52.677,42 · vigência até 10/09/2021

FornecedorGGB CLINICA E ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 147871
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 11:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.