Contrato federal · Contrato 00104/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS SERVIDORES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM MINAS GERAIS - GR04/MG, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE EXAMES PERIÓDICOS,…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-MG (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou GGB CLINICA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 06.203.880/0001-80) para: contratação de serviços de medicina de saúde ocupacional para os servidores da gerência regional da anatel em minas gerais - gr04/mg, contemplando os serviços de exames periódicos, avaliações clínicas, vacinas antigripai…. Valor global contratado: R$ 52.677,42. Vigência de 11/09/2018 a 10/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-MG 413005
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- GGB CLINICA E ENGENHARIA LTDACNPJ 06.203.880/0001-80
- Processooficial
- 53524.001752/2018-82
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 48.450,00
- Valor globaloficial
- R$ 52.677,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 48.450,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2018
- Publicaçãooficial
- 18/09/2018
- Vigênciaoficial
- 11/09/2018 a 10/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA | 1 | R$ 52.677,42 | R$ 52.677,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.427,88
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.427,88
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000050 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.427,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.427,88
- 2022NE000049 · 26/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2022/1029 · emitida 05/12/2022 · Aproriação em AndamentoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/08/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018-ANATEL PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2019 ATÉ 10/09/2020
valor global após o termo: R$ 48.450,00 · vigência até 10/09/2019
Termo Aditivo 00002/2020 · 23/07/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018-ANATEL PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2020 ATÉ 10/09/2021.
valor global após o termo: R$ 48.450,00 · vigência até 10/09/2020
Termo Aditivo 00001/2021 · 24/08/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018 PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2021 ATÉ 10/09/2022
valor global após o termo: R$ 52.677,42 · vigência até 10/09/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 24/08/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2018 PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 11/09/2021 ATÉ 10/09/2022
valor global após o termo: R$ 48.450,00 · vigência até 10/09/2021
Termo Aditivo 00004/2022 · 28/01/2022
INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
valor global após o termo: R$ 48.450,00 · vigência até 10/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/11/2022
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 104/2018, A PARTIR DE 11/09/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022, CORRESPONDENTE A 8,7271%, COM A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINA…
valor global após o termo: R$ 52.677,42 · vigência até 10/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 147871
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 11:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.