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Contrato federal · Contrato 00043/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO MIDDLEWARES/EXALOGIC, D…

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação dos serviços de manutenção da solução middlewares/exalogic, da fabricante oracle, incluindo suporte t…. Valor global contratado: R$ 26.444.731,92. Vigência de 31/05/2022 a 31/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial
25000.113019/2021-89
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 22.001.974,80
Valor globaloficial
R$ 26.444.731,92
Valor acumuladooficial
R$ 164.504.950,39
Assinaturaoficial
31/05/2022
Publicaçãooficial
02/06/2022
Vigênciaoficial
31/05/2022 a 31/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE12R$ 2.132.578,99R$ 25.590.947,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 105.626.193,56
A liquidarcalculado
R$ 16.341.488,68
Liquidadocalculado
R$ 4.365.112,46
Pagocalculado
R$ 79.419.098,72

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000118 · 26/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.662.894,95 · a liquidar R$ 0,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.662.894,57
  • 2023NE000346 · 22/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.969.261,65 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.969.261,64
  • 2023NE000089 · 12/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.167.489,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.167.489,50
  • 2023NE000347 · 22/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 588.313,58 · a liquidar R$ 588.313,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000511 · 04/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.167.489,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500.493,70
  • 2023NE000415 · 23/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.815.569,90 · a liquidar R$ 1.969.261,70 · liquidado R$ 1.969.261,64 · pago R$ 7.877.046,56
  • 2025NE000124 · 24/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.963.966,95 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.963.966,93
  • 2022NE000660 · 20/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.833.497,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000107 · 26/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.846.308,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.846.308,19
  • 2025NE000326 · 16/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.928.052,93 · a liquidar R$ 6.397.737,21 · liquidado R$ 201.528,71 · pago R$ 8.328.787,01
  • 2025NE000325 · 16/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 605.737,59 · a liquidar R$ 605.737,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000271 · 16/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.949.553,73 · a liquidar R$ 3.985.586,78 · liquidado R$ 1.992.793,39 · pago R$ 7.971.173,56
  • 2024NE000305 · 10/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 101.970,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.970,91
  • 2022NE000310 · 23/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.833.497,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.833.497,90
  • 2026NE000363 · 17/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.599.682,88 · a liquidar R$ 2.201.945,91 · liquidado R$ 201.528,72 · pago R$ 6.196.208,25
  • 2026NE000748 · 01/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 308.310,86 · a liquidar R$ 308.310,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000749 · 01/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 284.594,64 · a liquidar R$ 284.594,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 15603 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,99
  • 15598 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 15604 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 15006 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,99
  • 15003 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 15010 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 14540 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,99
  • 14543 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 14541 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 14540 · emitida 16/07/2026 · PendenteR$ 901.572,99
  • 14541 · emitida 16/07/2026 · PendenteR$ 1.088.647,46
  • 14543 · emitida 16/07/2026 · PendenteR$ 142.358,56
  • 14134 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 14132 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,91
  • 14133 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 13720 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,91
  • 13722 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 13718 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 13346 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 13315 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 13326 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,91
  • 12928 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,91
  • 12927 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 12922 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 12486 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,90
  • 12487 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,55
  • 12485 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 12295 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,90
  • 12264 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,55
  • 12294 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 11772 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 411.506,34
  • 11771 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.231,24
  • 11786 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,91
  • 11784 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 11785 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 11414 · emitida 19/11/2025 · PendenteR$ 142.358,56
  • 11415 · emitida 25/11/2025 · PendenteR$ 1.088.647,46
  • 11416 · emitida 25/11/2025 · PendenteR$ 901.572,91
  • 11044 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,91
  • 11045 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 11043 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 10591 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,91
  • 10589 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 10588 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 10189 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 10200 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 10199 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,91
  • 9909 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.358,56
  • 9911 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.088.647,46
  • 9908 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901.572,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 29/05/2023

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1/6/2023 A 31/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, EM RAZÃO DO INTERREGNO DA ANUAL…

    valor global após o termo: R$ 23.631.139,74 · vigência até 31/05/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 10/05/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2024 A 31/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 23.631.139,74 · vigência até 31/05/2025

  3. Termo de Apostilamento 00107/2024 · 28/05/2024

    REAJUSTAR A PARTIR DE 21/1/2024, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 23.631.139,74 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 23.913.520,66 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTA…

    valor global após o termo: R$ 23.913.520,66 · vigência até 31/05/2025

  4. Termo Aditivo 00003/2025 · 21/05/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, EM RAZÃO DO INTERREGNO DA ANUAL…

    valor global após o termo: R$ 25.590.947,92 · vigência até 31/05/2026

  5. Termo Aditivo 00004/2026 · 07/05/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2026 A 31/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993

    valor global após o termo: R$ 25.590.947,92 · vigência até 31/05/2027

  6. Termo de Apostilamento 00182/2026 · 05/10/2026

    REAJUSTAR A PARTIR DE 21/01/2026, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 25.590.947,92 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 26.444.731,90 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA…

    valor global após o termo: R$ 26.444.731,92 · vigência até 31/05/2027

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 147872
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
06/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.