LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOGI DAS CRUZES/SP.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.173.347,86

A liquidarcalculado

R$ 193.226,56

Liquidadocalculado

R$ 2.123,57

Pagocalculado

R$ 921.878,15

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000776 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.800,00
• 2021NE000245 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.951,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.480,00
• 2022NE000131 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.012,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.012,83
• 2022NE000072 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 165.232,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.928,08
• 2022NE000256 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.871,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.200,00
• 2023NE001671 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.510,00 · a liquidar R$ 10.110,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.400,00
• 2023NE000471 · 12/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 173.221,00 · a liquidar R$ 16.004,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.216,30
• 2025NE000172 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 861,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.138,26
• 2024NE000162 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 175.888,40 · a liquidar R$ 15.544,15 · liquidado R$ 1.033,44 · pago R$ 159.310,81
• 2024ne000162 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000328 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 132.000,00 · a liquidar R$ 21.596,27 · liquidado R$ 1.090,13 · pago R$ 109.313,60
• 2024NE000884 · 22/03/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.600,00 · a liquidar R$ 3.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.800,00
• 2019NE800238 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800188 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.951,00 · a liquidar R$ 8.251,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.700,00
• 2016NE801235 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE801631 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800240 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE001118 · 25/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 64.130,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.456,71
• 2025NE000893 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.000,00 · a liquidar R$ 4.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.400,00
• 2024NE000028 · 02/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 1.099,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.900,21
• 2025NE001081 · 04/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 16.404,94 · a liquidar R$ 16.404,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001122 · 15/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.733,34 · a liquidar R$ 76,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.657,04
• 2026NE000033 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.918,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.918,35
• 2026NE000408 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 129.959,35 · a liquidar R$ 74.577,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.381,68
• 2026NE000415 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.200,00
• 2026NE001003 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.964,28 · a liquidar R$ 20.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.664,28

Faturas

• 9365303 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
• 9365304 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
• 9284608 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
• 9284615 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
• 9200605 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
• 9200589 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
• 9111379 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.180,00
• 9111376 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
• 9037444 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
• 9020271 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.770,00
• 8950985 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.770,00
• 8950995 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
• 8877210 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,00
• 8877206 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.770,00
• 8795153 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.922,65
• 8795160 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.964,28
• 8764463 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.918,35
• ATESTE 8735748 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.404,94
• 8715713 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.149,03
• ATESTE 8695468 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• 8642025 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• 8642021 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.149,03
• 101/2016 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.149,03
• 101/2016. · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• 8510727 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• 8510721 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.149,03
• SEI 8449242 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.149,03
• SEI 8449245 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• 8388672 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.149,03
• 8388680 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• SEI 8274399 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.149,03
• SEI Nº 8274399 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• SEI 8167902 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• SEI 8167895 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.149,03
• 05/2025 CONDOMINI · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• 05/2025 ALUGUEL · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.149,03
• 04/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• 04/2025 REPACTUAÇ · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.341,28
• 04/2025 ALUGUEL · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.149,03
• 03/2025 · emitida 06/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.576,75
• 03/2025 CONDOMINI · emitida 06/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• 02/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.576,75
• 02/2025 CONDOMINI · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• 912177 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.138,26
• 01/2025 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.576,75
• 01/2025 CONDOMÍNI · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00
• 7694147 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.576,75
• 7694150 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.200,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2018 · 19/10/2018

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, ALTERAR OS LOCADORES DO IMÓVEL: 1. EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, RETIRA-SE O SR. LUIZ ANTONIO CHACON SANTINI E OCORRE A INCLUSÃO DAS HERDEIRAS, AS SRAS. ISABEL CRISTINA BOLANHO DE FARIA CHACON SANTINI, MARIANA FARIA CHACON SANTINI E GABRIELA FARIA CHACON SANTINI…

   valor global após o termo: R$ 827.570,70 · vigência até 20/06/2021

2. Termo Aditivo 00002/2019 · 06/05/2019

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. SUBSTITUIR O INDICE GERAL DE PREGOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O INDICE NACIONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A). 2. INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONT…

   valor global após o termo: R$ 827.570,70 · vigência até 20/06/2021

3. Termo de Apostilamento 00003/2019 · 17/10/2019

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…

   valor global após o termo: R$ 684.141,00 · vigência até 20/06/2026

4. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 17/10/2019

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…

   valor global após o termo: R$ 609.441,60 · vigência até 20/06/2026

5. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 17/10/2019

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…

   valor global após o termo: R$ 635.472,00 · vigência até 20/06/2026

6. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 17/04/2021

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…

   valor global após o termo: R$ 696.985,80 · vigência até 20/06/2026

7. Termo Aditivo 00003/2021 · 16/06/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 21/06/2021 A 20/06/2026.

   valor global após o termo: R$ 924.556,50 · vigência até 20/06/2026

8. Termo Aditivo 00004/2021 · 02/08/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA TAXA CONDOMINIAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, OCORRIDA EM ABRIL, MAIO E JUNHO/2021.

   valor global após o termo: R$ 942.556,50 · vigência até 20/06/2026

9. Termo de Apostilamento 00005/2021 · 21/08/2021

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2016, DE LOCAÇÃO DE…

   valor global após o termo: R$ 753.134,40 · vigência até 20/06/2026

10. Termo Aditivo 00005/2022 · 18/03/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. DEFINIR O VALOR MENSAL DA TAXA DE CONDOMÍNIO DO IMÓVEL SEDE DA DPU EM MOGI DAS CRUZES/SP, SITUADO NA AVENIDA KENNEDY 11, COM A RUA EWALD MUHLEISE 138/142 - JARDIM BELA VISTA, CÉSAR DE SOUZA, MOGI DAS CRUZES/SP, POR ACORDO DAS PARTES E DE ACORDO COM A ATA D…

    valor global após o termo: R$ 968.705,10 · vigência até 20/06/2026

11. Termo de Apostilamento 00006/2022 · 16/09/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2016, DE LOCAÇÃO DE…

    valor global após o termo: R$ 841.485,60 · vigência até 20/06/2026

12. Termo de Apostilamento 00007/2023 · 25/07/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DO 2º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2016, DE LOCAÇÃO DE…

    valor global após o termo: R$ 874.605,00 · vigência até 20/06/2026

13. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 21/06/2024

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 101/2016, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, O CONTRATO N.º 101/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,925950%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 14.576,75 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E S…

    valor global após o termo: R$ 1.124.512,50 · vigência até 20/06/2026

14. Termo Aditivo 00006/2025 · 01/07/2025

    1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 101/2016, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE…

    valor global após o termo: R$ 1.124.512,50 · vigência até 20/06/2026

15. Termo Aditivo 00007/2026 · 11/06/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 21/06/2026 A 20/06/2031, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI N.º 8.245/1991 C/C O ART. 24, INCISO X, DA LEI N.º 8.666/1993. 2. FORMALIZAR A REDUÇÃO DE ÁREA, POR ACORDO DAS PARTES, EM RAZ…

    valor global após o termo: R$ 695.570,70 · vigência até 20/06/2031

16. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 695.570,70 · vigência até 20/06/2031