Contrato federal · Contrato 00063/2018 · Comprasnet Contratos

OBJETO: PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E EXAUSTÃO DE ESGOTO PARA AS APS ARARUAMA, APS SAQUAREMA E APS SILVA JARDIM, DE ABRANGÊNCIA DA GEXNIT.

Name: Contrato 00063/2018 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A (CNPJ 02.013.199/0001-18) para: objeto: pagamento de despesa com fornecimento de água e exaustão de esgoto para as aps araruama, aps saquarema e aps silva jardim, de abrangência da gexnit.. Valor global contratado: R$ 12.999,96. Vigência de 09/02/2018 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III 512074
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/ACNPJ 02.013.199/0001-18
Processooficial: 35318.001183/2017-48
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00004/2018
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.999,96
Valor globaloficial: R$ 12.999,96
Assinaturaoficial: 09/02/2018
Publicaçãooficial: 02/06/2022
Vigênciaoficial: 09/02/2018 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 1.083,33	R$ 12.999,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.668,52
A liquidarcalculado: R$ 422,81
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 15.245,71

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE411015 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE411017 · 30/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE411016 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE411065 · 31/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109,72
2022NE411042 · 22/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,39
2022NE411051 · 22/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.924,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.924,36
2022NE411061 · 30/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.130,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.130,86
2022NE411078 · 24/10/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,09
2022NE411091 · 22/11/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE411090 · 22/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE411097 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.010,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.010,43
2022NE411099 · 15/12/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12,59
2022NE411093 · 13/12/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,09
2022NE411092 · 13/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 972,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 972,60
2023NE411027 · 17/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 416,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.083,20
2023NE411028 · 17/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 25,00 · a liquidar R$ 6,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18,99
2023NE000020 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.904,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.904,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Rescisão 00063/2018 · 31/12/2024
TENDO EM VISTA O PROCESSO 35014.413088/2024-37
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 148074
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.